TCE reprova contas, aplica multa máxima e solicita que Silval afaste Vander Fernandes

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) reprovou as contas do Fundo Estadual de Saúde e solicitou o afastamento imediato do atual secretário de Saúde do Estado, Vander Fernandes. Além disso, aplicou a pena máxima a Vander e a Pedro Henry, ex-secretário, cada um deve ressarcir mil Unidades Padrão Fiscal do estado de Mato Grosso (UPF/MT), cujo valor é de R$ 46,27.

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) reprovou as contas do Fundo Estadual de Saúde e solicitou o afastamento imediato do secretário de Saúde do Estado, Vander Fernandes. Além disso, aplicou a pena máxima a Vander e a Pedro Henry, ex-secretário da pasta. Cada um deve ressarcir mil Unidades Padrão Fiscal (UPF/MT), cujo valor é de R$ 46,27.

O relator das contas do Fundo Estadual de Saúde, conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, fez um duro voto, no qual classificou como “balburdia” a gestão Henry-Vander na Secretaria de Saúde. Lima elencou, em mais de 40 minutos, alguns dos atrasos e faltas de repasse aos municípios, ao passo que as Organizações Sociais de Saúde receberam verbas inclusive para não dar a contrapartida do serviço.

“Os critérios de repasses são aleatórios”, apontou o relator, que fez questão de ressaltar que estavam sendo julgados “experientes administradores”. Mais de 130 irregularidades foram apontadas e o voto de Lima tem mais de 200 páginas.

A multa de Pedro Henry foi estipulada em 9337 UPFs e de Vander 4563 UPFs, mas ambas foram reduzidas tendo e, vista o limite regimental. O secretário-adjunto da pasta foi penalizado em 10 UPFs e o responsável pelo núcleo de finanças em 20 UPFs.