Saúde premia 197 equipes de atenção básica em 79 cidades de MT
Cuiabá, mesmo com uma precária saúde pública, alvo de várias críticas por parte de usuários que precisam e nem sempre são atendidos, está entre os 79 municípios mato-grossenses, que pela primeira vez, serão premiados pelo Ministério da Saúde (MS) devido o alto padrão de qualidade das Equipes de Atenção Básica (EAB) que integram a política Saúde Mais Perto de Você. Para o Estado, serão destinados R$ 767 mil referente à avaliação de 197 equipes que aprimoraram o padrão de qualidade no atendimento à população.
A premiação acontece pela primeira vez em todo o país abrangendo 15.095 equipes de 3.532 municípios que juntos vão receber um total de quase R$ 75 milhões referentes à certificação. Em Mato Grosso, entre os 79 municípios contemplados, os que vão receber os maiores valores são: Rondonópolis (48,8 mil), Campo Verde (R$ 39,6 mil), Jaciara (R$ 35,2 mil), Guarantã no Norte (R$ 33 mil), Juína (R$ 27, 8 mil), Cuiabá (R$ 27,2 mil), Sorriso e Campo Novo do Parecis, ambos com R$ 26,4 mil, além de Guiratinga (R$ 26,1 mil).
De acordo com o Ministério da Saúde, a lista das equipes que foram avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) consta da portaria 2.626, assinada pelo ministro Alexandre Padilha e publicada no Diário Oficial da União. Desde o ano passado, o Ministério da Saúde já repassou para o programa R$ 534 milhões. Só para Mato Grosso já foram destinados R$ 6,5 milhões. “É a primeira vez que o Ministério da Saúde está repassando recursos com base na qualidade do atendimento na Atenção Básica. Agora, passamos a ter um padrão de qualidade nacional”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Também pela primeira vez, o Ministério da Saúde ouviu, pessoalmente, a opinião dos usuários sobre o atendimento prestado por Equipes de Atenção Básica. Foram entrevistados 55.951 mil usuários. Em Mato Grosso, 818 usuários participaram da avaliação. Equipes bem avaliadas em indicadores, como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso, entre outros, poderão receber até R$ 11 mil por mês.
Incentivos Atualmente, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil por mês, conforme critérios socioeconômicos e demográficos, acrescidos ainda recursos para as equipes com Agentes Comunitários de Saúde e profissionais de Saúde Bucal. Equipes consideradas insatisfatórias, que não cumpriram o mínimo necessário do padrão de qualidade, não receberão recursos. Porém, poderão se inscrever novamente para uma nova avaliação, que acontece em março de 2013. As equipes avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem, além de agentes comunitários de saúde. Há equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.
UBS O Ministério da Saúde também está investindo na qualidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde as equipes de Atenção Básica atendem a população. O Programa de Requalificação das UBS (RequalificaUBS) prevê desde a adaptação da estrutura física das unidades até o trabalho das equipes de saúde. Objetivo é melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, além de modernizar e qualificar o atendimento à população. Prevê, ainda, a construção de novas UBS, além da ampliação e reforma das unidades já existentes. Atualmente, existem mais de 38 mil Unidades Básicas de Saúde no país. Em Mato Grosso, 72 UBS estão em construção. Outras 162 estão sendo ampliadas e 148 reformadas. O estado possui 857 unidades em funcionamento. (Com Agência Saúde)
