Ministério da Saúde suspende repasse a 32 cidades do Estado

 O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 32 municípios do Estado que não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). A informação está publicada no Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira (16) que não especifica o valor do repasse.

Segundo portaria n° 2.601, os municípios afetados são de Alta Floresta, Alto Taquari, Apiacás, Araguaiana, Araguainha, Barão de Melgaço, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Curvelândia, Denise, Figueirópolis D’Oeste, Glória D’Oeste, Indiavai, Jauru, Lambari D’Oeste, Marcelândia, Nova Nazaré, Novo Santo Antônio e Porto Esperidião.

Há ainda, os municípios de Reserva do Cabaçal, Ribeirão Cascalheira, Rondolândia, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santa Carmen, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leverger, Sorriso, Tabaporã e Vila Bela da Santíssima Trindade que terão o repasse suspenso.

A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.

A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos e é uma tática usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades.

No país, 1.421 municípios estão na mesma situação que Mato Grosso e também tiveram a suspensão como punição. Já 89 cidades tiveram a suspensão da transferência da verba, pois não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES).