CPI quer convocar Teis, De Cursi e Zílio

Os secretários de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi; de Administração, César Zílio; e o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Waldir Teis, podem ser convocados para prestar esclarecimentos à “CPI do MT Saúde”, instaurada na Assembleia Legislativa. A decisão sobre a convocação ou não será tomada em conjunto pelos membros da comissão, que se reúnem pela primeira vez na próxima quarta-feira (21), às 14h.

Na lista de possíveis convocados figuram ainda o ex-secretário de Estado de Administração Geraldo de Vitto e o ex-presidente do MT Saúde, Yuri Bastos Jorge, além de outros gestores do instituto, de representantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde de Mato Grosso, Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina, Auditoria Geral do Estado e de servidores públicos que possam contribuir com as investigações.

A CPI foi oficialmente instaurada na semana passada com o objetivo de investigar a situação administrativa, financeira, contábil e operacional do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Estado de Mato Grosso (MT Saúde).

Presidente da comissão, o deputado estadual Walter Rabello (PSD) afirma que a intenção é levantar informações sobre as gestões antigas e a atual gestão do instituto. Para isso, serão solicitados documentos ao próprio órgão e às secretarias de Estado de Fazenda e Administração.

“Queremos uma relação de tudo o que foi gasto e como foi gasto, das pessoas que foram beneficiadas com os atendimentos, daquelas que foram ressarcidas e as que não tiveram direito ao ressarcimento e por quais motivos”.

Para ter real dimensão da realidade do instituto, o parlamentar considera essencial a convocação de César Zílio. “Ele é peça-chave para sabermos para onde foi esse dinheiro e como está a dívida do MT Saúde. Já ouvi dizer que a dívida passa de R$ 100 milhões. Quero saber o valor real. Quanto já foi pago e quanto falta pagar”.

A convocação de Waldir Teis, segundo ele, se justificaria pelo fato de o conselheiro ter defendido a criação do MT Saúde durante o período em que respondeu pelo comando da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e agora se manifesta contrário à manutenção do mesmo. Por ter participado da criação do instituto, Geraldo de Vitto também poderia contribuir de sobremaneira com os trabalhos da CPI, em sua avaliação.

Rabello garante que a principal intenção da CPI é “resgatar o MT Saúde e fazer com que ele volte a funcionar em sua plenitude”. No entanto, ressalta a existência de jurisprudência do Superior Tribunal Justiça que tornaria o instituto ilegal. “Eu já consultei e realmente existe jurisprudência que prevê que o Estado não pode criar um plano de saúde para concorrer com ele mesmo, já que é responsável pela manutenção do SUS”.

Ressarcimento – Walter Rabello informou ainda que a comissão também irá investigar os ressarcimentos supostamente recebidos por políticos e usuários do plano de saúde dos servidores públicos. Suposto ressarcimento solicitado pelo ex-governador e atual senador Blairo Maggi (PR) será incluído na lista. “Se houve esse ressarcimento para A, B, ou C, temos que saber se houve também para todos os outros, afinal todos devem ter os mesmos direitos”, ressalta o deputado.

Segundo ele, a CPI já recebeu denúncias de que “muita gente grande” também foi ressarcida pelo instituto.