Prefeitos buscam ajuda para enfrentar crise

Nesta terça-feira (13) prefeitos e demais gestores municipais retornam a Brasília para dar continuidade à mobilização permanente, organizada pela Confederação Nacional de Municípios. O encontro tem como objetivo buscar respostas do governo federal em relação às demandas feitas pelo movimento para o enfrentamento da crise financeira das prefeituras.

Desta vez, os participantes querem saber o que o governo fará para auxiliar os prefeitos no fechamento das contas antes da entrega do mandato. Os chefes do executivo municipal se reunirão no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, a partir das 9 horas. Esta data foi marcada após a entrega de um ofício à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante a última mobilização no dia 10 de outubro.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá, e um grupo de prefeitos do estado também vão participar da mobilização. Meraldo ressaltou que a cobrança é fundamental nesse período que antecede o fechamento do mandato. "Os gestores estão vigilantes e mobilizados, pois a menos de 2 meses do final do exercício existe uma grande preocupação em deixar as finanças equilibradas para os próximos prefeitos", frisou.

Na reunião com a ministra das Relações Institucionais, Idelli Salvatti, que ocorreu no Palácio do Planalto, no dia 10 de outubro, foi debatida a crise financeira que os municípios estão passando. A ministra recebeu um documento que pede um conjunto de medidas ao governo federal a serem adotadas para atenuar os graves impactos financeiros que as medidas anticíclicas do governo causaram aos municípios. Entre elas a reposição dos recursos desonerados do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que reduziram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 1,5 bilhão.

As medidas também pedem a reposição dos recursos da Cide/combustíveis destinados aos municípios. A contribuição foi zerada retirando dos municípios um repasse de R$ 595 milhões. O documento também destaca o pagamento imediato dos restos a pagar, das obras e aquisições de equipamentos que já foram iniciados ou adquiridos. Este valor está estimado em mais de R$ 8 bilhões.

Nas medidas também está a complementação da União ao Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores (Fundeb) no valor de R$ 10,4 bilhões calculados com base na estimativa de arrecadação e a edição de uma Medida Provisória repassando os recursos do Fundo de Exportação (Fex) para os estados e municípios no valor de quase R$ 500 milhões.