PORTO DOS GAÚCHOS: Realizada audiência pública para discutir e consolidar o Plano Municipal de Saneamento Básico.
A secretaria municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Porto dos Gaúchos realizou na tarde de quarta-feira na sala de reuniões do CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social a audiência publica para debater e aprovar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
O plano se tornará uma exigência para que os municípios brasileiros tenham acesso a recursos públicos federais para serem investidos em saneamento e segundo o vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo Mário Henrique Lara Ferreira, a partir de 2014 os municípios que não tiverem elaborado o PMSB não terão mais aceso a recursos para serem aplicados, por exemplo, em construção de rede de esgoto, galerias de aguas pluviais melhoramento e tratamento de agua, construção de aterros sanitários e outros.
“O plano tem que contemplar todas as necessidades que o município tem nessa questão e como era uma preocupação do nosso governo estamos deixando esse plano pronto e aprovado pela população após a audiência publica e ele será agora encaminhado ao Ministério das Cidades que tornará nosso município apto a receber recursos para essa área tanto a partir do ano que vem como a partir de 2014, quando o plano passa a ser uma exigência nacional”, destacou o secretário de Meio Ambiente e Turismo de Porto dos Gaúchos Mário Henrique.
Entre os principais pontos destacados no Plano estão a construção de 14 km de galerias pluviais dentro da cidade para resolver a questão de erosões de várias ruas, construção de aterro sanitário e reciclagem do lixo domestico recolhido nas residências, entre outros.
A elaboração do plano custou aos cofres do município em torno de R$ 2.400,00, um valor muito abaixo do que é cobrado por empresas especializadas na elaboração de planos para os municípios. O secretário de Meio Ambiente e Turismo disse que o plano deve ser entregue até o final de dezembro e Porto dos Gaúchos é um dos poucos municípios brasileiros que já concluiu o plano.
