Sindicato acusa OSS de "coagir" usuários do SUS

A Organização Social de Saúde (OSS) Instituto Pernambucano de Assistência a Saúde (IPAS), resolveu se mobilizar para angariar assinaturas em prol da continuação do sistema ao qual participa. Implantado pelo Estado no ano passado, o modelo de gestão por OSS é baseado na administração de hospitais públicos por empresas privadas que é condenado por servidores do Estado e já foi criticado pelo Ministério Público do Estado e pela Assembleia Legislativa.

Os servidores públicos do Estado conseguiram nos últimos meses reunir 31 mil assinaturas, para sustentar o projeto de Lei Popular visando acabar com as OSS. O documento foi entregue aos deputados, que ainda realizarão audiências públicas para posteriormente votar a proposta em plenário.

A intenção da lei é revogar os dispositivos de leis estaduais que permitem a privatização dos serviços na saúde no Estado, onde estão inclusas as OSS, que atualmente são cinco que administram sete hospitais em Mato Grosso. Os contratos anuais de todas elas somam quase R$ 300 milhões, pagos com dinheiro público.

Somente o Ipas é responsável por três unidades de saúde: em Várzea Grande, em Colíder e em Alta Floresta e por elas poderá receber até o próximo ano a quantia de R$ 88 milhões.

Servidores ameaçados

De acordo com a publicação no site do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente do Estado (Sisma), em contrapartida a coleta de assinaturas dos servidores, o IPAS, teria iniciado, no dia 26 de outubro, uma coleta de assinatura em seu favor.

“A empresa, que gerencia, entre outras unidades, a Farmácia de Alto Custo em Cuiabá e o Hospital Regional de Colíder, orientou seus funcionários (inclusive servidores de carreira) a colherem assinaturas de todos os pacientes, sob ameaça de advertência”, segue um trecho.

De acordo com o sindicato, a denúncia foi feita por servidores, que trouxeram cópias do abaixo assinado que diz: “Nós, cidadãos do estado de Mato Grosso e usuários do SUS e, neste caso em especial, usuários dos serviços ofertados pela Farmácia de Alto Custo (Farmácia Cidadã), gerenciada pelo Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde – IPAS, viemos manifestar por meio desde Abaixo Assinado, nosso apoio a este modelo de gestão, tendo em vista a melhoria significativa que tivemos no acesso, na qualidade e na humanização dos serviços prestados”.

Conforme relatos dos servidores, os atendentes pedem para que os usuários assinem o documento como se fosse parte do protocolo para a entrega dos remédios. “Assina isso aqui enquanto eu vou buscar o seu remédio”, disse uma usuária que denunciou a ação.

Adesão de 100% dos usuários

No primeiro dia de coleta, uma servidora afirmou que a direção do IPAS fez o balanço da quantidade de assinaturas coletadas, com base na quantidade de atendimento, que é monitorado e cobrou dos funcionários que a adesão seja o mais próxima de 100%.

“Isso é um abuso! O que eles devem fazer, de acordo com o contrato com o Estado, é avaliar seus serviços, e não induzir as pessoas a afirmarem que está tudo ótimo e ainda apoiarem o novo modelo de gestão”, disse a presidente do Sisma, Alzita Ormond.

Além de emitir nota de repúdio a atitude da empresa, o Sisma encaminhou ofício da denúncia ao Ministério Público do Estado.

Outro lado

Ao Mato Grosso Notícias, a assessoria do Ipas negou a coação para obter as assinaturas. Segundo a informação passada a reportagem, a lista fica exposta no balcão da recepção do hospital para que as pessoas, que tenham interesse, assinem o documento.

O Ipas afirmam ainda que nenhum atendente foi orientado a abordar pacientes, mas estão preparados para tirar as dúvidas, caso seja necessário.