CNS pauta discussão sobre AIDS e legislações de interesse do controle social

 De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) estima-se que 33,4 milhões de pessoas são portadoras do vírus HIV, no entanto apenas um terço tem acesso a remédios. No Brasil, cerca de 250 mil pessoas ainda não sabem que contraíram a doença. A OMS indica também que entre 50% e 80% dos brasileiros com AIDS recebem tratamento disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Para tratar deste tema o Conselho Nacional de Saúde (CNS) receberá Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) na 239ª reunião ordinária do colegiado.

Outros itens como, o Projeto de Lei nº 174/2011 que trata da Responsabilidade Sanitária e a Lei de Responsabilidade Fiscal; a implementação e monitoramento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; e a Resolução n.º 196/1996/CONEP que dispõe sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, serão debatidos pelos conselheiros nacionais de saúde.

A reunião é aberta ao público e poderá ser acompanhada pela internet, em tempo real, no site www.conselho.saude.gov.br.

Serviço:
239ª Reunião Ordinária e 48ª Reunião Extraordinária
Data: 7 e 8 de novembro de 2012
Horário: a partir das 9h
Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” 
Ministério da Saúde, Anexo B, 1º andar