Trabalhos da CPI do MT Saúde começam nesta terça-feira

Os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a situação administrativa, financeira, contábil e operacional do MT Saúde (Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Estado de Mato Grosso) devem começar nesta terça-feira (06), com a definição dos nomes do relator e do vice-presidente da equipe. O MT Saúde é o plano de saúde dos servidores estaduais.

A instalação da CPI foi requerida pelo deputado estadual Walter Rabello (PSD), que é o presidente da Comissão, depois de uma série de problemas envolvendo o plano de saúde, como a falta de atendimento a aproximadamente 50 mil usuários, e do atraso no repasse do governo aos fornecedores do plano de saúde.

O Estado tem uma dívida de R$ 34 milhões com a rede credenciada de atendimento ao MT Saúde. Cerca de R$ 18 milhões é referente a uma dívida antiga de R$ 44 milhões pelos serviços prestados de médicos, clínicas, hospitais e laboratórios conveniados.

Em abril deste ano, o Estado pediu e conseguiu um desconto de 10% na dívida, fixando um valor a ser pago de R$ 39 milhões. O débito seria quitado em sete parcelas de aproximadamente R$ 6 milhões. Porém, as três últimas parcelas não foram pagas e a dívida acumulou novamente, somando R$ 18 milhões.

Já os outros R$ 16 milhões são referentes à falta de pagamento para a OS (Organização Social) São Francisco Sistema de Saúde, que assumiu a gestão do MT Saúde em caráter de emergência. Por conta dos problemas, pelo menos 300 instituições, entre hospitais, clínicas e laboratórios, deixaram de atender os usuários do MT Saúde.

“O governo continua descontando do servidor, enquanto o servidor não tem atendimento. É um ponto preocupante. Queremos saber o que está acontecendo, para onde o dinheiro está indo”, pontuou Rabello.

A equipe que irá compor a CPI será composta, além de Rabello, pelos deputados estaduais Baiano Filho (PMDB), Antonio Azambuja (PP), Guilherme Maluf (PSDB) e J.Barreto (PR). A comissão terá como suplentes José Domingos Fraga (DEM), Emanuel Pinheiro (PR), Ezequiel Fonseca (PP), Romoaldo Junior (PMDB) e Alexandre Cesar (PT).

Convocações

Segundo Rabello, a definição sobre quem será o relator e o vice da CPI acontecerá na reunião do Colégio de Líderes, na Assembleia Legislativa. O deputado disse que, inicialmente, serão convocados para prestar esclarecimentos o atual presidente do MT-Saúde, Gelson Esio Smorcinski, o ex-presidente do programa, Yuri Bastos Jorge, e o secretário de Estado de Administração, César Zílio.

Rabello ainda não descarta convocar a ex-primeira-dama do Estado, Terezinha Maggi, que, em 2009, teve uma cirurgia de redução de estômago custeado pelo programa. A operação, realizada no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, teria custado R$ 600 mil.

“Queremos saber se houve algum tipo de vantagem, se foi só ela que teve direito a essa cirurgia ou se mais pessoas também foram contempladas. Porém, ainda é muito prematuro falar em convocar a ex-primeira-dama”, avaliou Rabello.

Ao MidiaNews, o senador Blairo Maggi (PR), marido de Terezinha, disse que o procedimento custou R$ 204 mil, e que R$ 95 mil foram pagos por ele, pois o plano, no período, não cobria. Maggi ainda ressaltou que não vê problema algum no fato de Terezinha se valer do MT Saúde, pois na época ele era governador e a mulher tinha direito aos benefícios do plano.