Por apresentar riscos ao aeroporto, lixão de Várzea Grande mudará de local

O aterro sanitário de Várzea Grande precisará ser removido de sua localização atual, na BR-070, por apresentar riscos à segurança do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, no município.

Localizado a 13 km do aeroporto, o local atrai uma grande quantidade de pássaros, principalmente urubus, aumentando os riscos de acidentes durante pousos e decolagens de aviões no Marechal Rondon e nas proximidades.

Para aumentar a segurança nos aeroportos, uma nova lei entrou em vigor no último dia 16, estabelecendo regras para o uso do solo no interior nas regiões compreendidas pela ASA (Área de Segurança Aeroportuária), em um raio de 20 km do aeroporto.

A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Portuária) fez um levantamento dos riscos presentes na ASA do Aeroporto Marechal Rondon e, entre os pontos problemáticos, são destacadas áreas alagadas, esgotos correndo a céu aberto, depósitos irregulares de lixo, frigoríficos e até mesmo o zoológico da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso).

Porém, o aterro sanitário de Várzea Grande ainda é apontado como o agente principal de atração das aves, segundo o superintendente da Infraero em Mato Grosso, João Marcos Soares.

“Foi feito um levantamento de alguns pontos fora da área do aeroporto e, nesse raio, há curtumes, frigoríficos, depósitos de lixo que não são adequados e que acabam virando atrativos para pássaros. Um exemplo é o aterro sanitário de Várzea Grande”, afirmou.

De acordo com Soares, o simples cultivo de plantações e criação de animais próximo ao aeroporto pode apresentar riscos à segurança de pousos e decolagens no local.

“Porque você pode ter uma plantação que não atrai aves, mas atrai o roedor que, dentro da cadeia alimentar, acaba se tornando um atrativo para pássaros. Esses pontos já foram analisados e levados ao conhecimento dos órgãos responsáveis para que tomem as providências necessárias”, disse.

Transferência do aterro

De acordo com a assessoria da Secretaria de Infraestrutura de Várzea Grande, a pasta já tem a indicação de três possíveis locais para transferir o “lixão”. Porém, um estudo de viabilidade e impacto ambiental estaria sendo feito em cada local para verificar qual o mais adequado.

A pasta nega, porém, que a transferência seja motivada pela proximidade com o aeroporto. De acordo com a assessoria, o local atual não comporta mais lixo, o que acabaria por prejudicar o solo e comprometer o meio ambiente.

Segundo a assessoria, apesar da área apenas receber resíduos sólidos, o aumento da população no município exige a mudança para um local melhor.

Catadores temem perdas 

O fechamento do atual aterro sanitário tem preocupado os catadores de lixo que trabalham no local e temem perder a única fonte de renda que possuem. Em média, 200 pessoas vivem com o que retiram do local, entre as pessoas que trabalham de dia e de noite.

Esse é o caso de Marli Mazetto, de 46 anos, que há mais de 20 anos trabalha catando materiais recicláveis e depende do aterro sanitário para sustentar a sua família.

Ela contou que sai todos os dias de sua casa, no bairro São Matheus, em Várzea Grande, às 5h, e segue, de carona, até o aterro sanitário, onde trabalha até o final da tarde.

"Se mudar, pra mim vai ser ruim demais, porque eu dependo disso e cuido de todos os meus três filhos com o dinheiro que tiro daqui. Eu

João Marcos Soares, superintendente da Infraero em Mato Grosso vendo o que eu recolho por quinzena, que dá uma média de R$ 200. Esse é o dinheiro que eu uso pra comprar comida, pagar minha luz, comprar meu botijão de gás. Dá pra sustentar minha casa”, disse.

Dona Marli afirmou que, caso o lixão mude de lugar, terá que procurar outra forma de sustentar a família.

“Acompanho esse lixo há 22 anos. Só vou continuar acompanhando, quando mudar, se tiver ônibus pra gente ir, porque eu não posso deixar meus filhos muito tempo sozinhos. Tenho dois que ainda são pequenos”, afirmou.

Vantagens da lei

A Infraero já desenvolve, dentro dos aeroportos, atividades específicas em cada região para o controle e captura de aves.

Em entrevista ao MidiaNews, o superintendente João Marcos Soares ressaltou que a Lei 12.275 ajudou a distribuir melhor as responsabilidades pela manutenção da segurança nos arredores dos aeródromos.

“A lei, para nós, tem um fator muito positivo. Ela veio para regulamentar a Resolução número 4 do Conama, de 1995, que já determinava as restrições que deveriam ter quanto ao uso do solo no entorno do aeroporto, nesse raio de até 20 km. Porém, a resolução não tinha as multas e sanções que a lei trouxe agora”, afirmou.

Soares afirmou que a lei representa avanços e reforço ao trabalho já desenvolvido pela empresa.

“Muito já avançou, mas muito ainda precisa ser feito. Essa lei realmente veio para reforçar o nosso trabalho e, agora, a gente conseguiu o que esperava, que era a disseminação dessa responsabilidade [pela segurança aeroportuária]. Porque nós, da Infraero, não temos esse poder de determinar para alguém lá fora cumprir suas obrigações, não temos esse poder de polícia”, explicou.

De acordo com o superintendente, duas reuniões foram feitas com os órgãos responsáveis pela manutenção da segurança extramuros (no entorno do aeroporto), para que a situação fosse regularizada.

“Em 2011, nós fizemos duas reuniões com os órgão que têm a responsabilidade com a área extramuros, para mostrar todo o trabalho que temos na parte intramuros (dentro do aeroporto) e que cabia à eles tomarem essas providências as providências necessárias”, disse.

Controle

Soares explicou ao MidiaNews que, apesar da lei apenas ter sido promulgada agora, desde 2009 a Infraero já desenvolve um trabalho de prevenção de acidentes nos aeroportos, baseados em orientações do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), órgão do Comando da Aeronáutica que emite as orientações sobre o perigo aviário nos aeroportos.

“A Infraero já tem o manejo da fauna dentro do aeroporto. Esse trabalho já vem sendo feito há algum tempo. No ano de 2009 nós fizemos um convênio com o Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília e nós temos, dentro do aeroporto, uma equipe do CDT com biólogos e todos os profissionais da área trabalhando exclusivamente para isso. Não é algo originário da lei”, afirmou.

Segundo o superintendente, entre as ações desenvolvidas no espaço intramuros – como ele define o sítio aeroportuário – estão estudos da fauna, instalação de armadilhas, captura e soltura de animais em locais adequados e até mesmo abate de aves.

“Quando a presença de um animal é detectada pela equipe, os animais são capturados e eles passam por análise. Após essa análise, aqueles que são permitidos por lei, com autorização do órgão ambiental, são abatidos, caso apresentem condições que não permitam a sua soltura no meio da natureza. E aqueles que podem ser soltos, após toda essa tramitação, são levados para uma fazenda localizada a 150 km daqui e autorizada pelo órgão ambiental”, explicou.

Soares afirmou ainda que é desenvolvido, dentro do aeroporto, um trabalho de conscientização dos profissionais que trabalham na área restrita sobre o perigo da fauna.

“Todo esse trabalho é feito pelas equipes da UNB e da Infraero, com autorização do Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]”, disse.

Conforme dados da Infraero, os animais que são frequentemente capturados pela equipe técnica são os carcarás, quero-queros, lagartos, raposas do campo e lobetes (lobinhos).

Pousos e decolagens

Atualmente passando por reformas para aumentar a sua capacidade atual durante a Copa do Mundo de 2014, o Aeroporto Marechal Rondon registra, em média, 120 pousos e decolagens por dia, apenas de aviões comerciais, número que chega a dobrar quando são somados os voos particulares.

Em 2011, passaram pelo aeroporto 2,5 milhões de passageiros e, este ano, a média registrada é de 260 mil passageiros por mês, apenas na aviação comercial.

“Não estão inseridos nesses dados a aviação executiva, os voos particulares”, disse Soares.