Mais de 31 mil assinaturas contra OSSs foram entregues aos deputados de Mato Grosso

A comprovação de que a população mato-grossense não está satisfeita com o novo modelo de gestão da Saúde no estado, por meio das Organizações Sociais (OSS’s), se deu na campanha feita pelos servidores públicos da Saúde. Em cerca de um mês, mais de 31 mil pessoas assinaram o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pretende revogar os dispositivos das leis 150/04 e 417/11, entregues nesta quarta-feira, 31 de outubro, aos deputados estaduais, para votação, em um grande ato, que reuniu cerca de 300 pessoas.

“Quem vai derrubar essa lei das OSS’s é a população de Mato Grosso! Com 31 mil, 50 mil, ou quantas mais o governador precisar!”, disse a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma/MT), Alzita Ormond, aos manifestantes na Praça Ulisses Guimarães, ponto de onde saíram em passeata para a entrega dos formulários.

Do total de assinaturas entregues, 26.718 já estão conferidas e validadas. Isto significa que os servidores excederam em mais de 5 mil assinaturas a quantidade necessária para a proposição de Projetos pela população, que são 21 mil assinaturas de eleitores em, pelo menos, cinco diferentes municípios do estado. As outras quase 5 mil assinaturas entregues não tiveram tempo de ser conferidas pela equipe que trabalhou neste processo, formada pelos próprios servidores. Mesmo com a entrega, as assinaturas não param de chegar.

Do interior de Mato Grosso, todos os polos regionais se fizeram representados com assinaturas e também no ato de entrega das assinaturas. Colíder, Diamantino, Alta Floresta, Tangará, Barra do Garças, Sorriso, Rondonópolis, Juína, Juara, Água Boa, Cáceres, Peixoto de Azevedo e Porto Alegre do Norte foram apenas algumas unidades de onde vieram servidores em apoio ao movimento.

Em Colíder, onde o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS) gerencia o Hospital regional há 9 meses, os servidores estão assustados com ameaças de transferências, caso não se submetam aos desmandos da empresa. Além disso, não houve melhoria no atendimento, muito pelo contrário. “Nós tínhamos quatro ambulâncias antes e agora temos só uma, não sabemos por quê. Eu nunca vi nada parecido naquele hospital, porque não tem nada, está péssimo”, afirmou o servidor Erik Pimenta, servidor do Hospital há 20 anos.

De Cuiabá, estiveram presentes servidores do Samu, Adauto Botelho, Nível Central, MT Hemocentro, MT Laboratório, Farmácia de Alto Custo, Cridac, Cermac , Cerest, Ceope, Central de Regulação e toda baixada cuiabana.

A passeata fechou parte da chamada Avenida do CPA (Historiador Rubens de Mendonça) e, neste trajeto, os servidores interagiram com a população entregando panfletos e explicando o por que do ato. Fez parte do caminho a parada em frente a Secretaria de Estado de Saúde, onde os manifestantes chamaram colegas e pediram a exoneração do atual secretário da pasta, Vander Fernandes. “O Pedro Henry foi condenado, agora o Vander tem que ser exonerado”, cantaram.

Também pararam em frente a Casa Civil para demonstrar a insatisfação com o novo modelo de gestão ao governador Silval Barbosa, que não recebeu nem os manifestantes, nem a comissão que entrou no Palácio para protocolar um documento solicitando a sanção do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, assim que aprovado pela Assembleia Legislativa (AL), em regime de urgência urgentíssima. Na Casa de Leis, 16 deputados já assinaram documento de adesão a campanha, demonstrando a possibilidade de aprovação do Projeto.

Enquanto os manifestantes desciam, ainda em passeata para a Assembleia, foram surpreendidos pela presença do presidente da Casa, José Riva, que passou rapidamente entre os manifestantes, seguindo para a Assembleia. “Obrigada pela presença do deputado José Riva”, brincaram. “Também agradecemos a presença dos seguranças dos deputados, que engrossam as fileiras do nosso ato”, acrescentaram.

Os servidores adentraram a Casa emocionados, cantando o Hino Nacional. Depois, cantaram ainda o Hino do Estado de Mato Grosso, dirigindo-se ao Plenário, que ficou lotado de pessoas e faixas.

O deputado Ademir Brunetto chamou alguns representantes do ato para dizer do seu apoio. “Eu defendi a gestão da Saúde por Organizações Sociais no início, mas agora vejo que elas são como lobos querendo abocanhar os recursos públicos. Me arrependo e peço desculpas pelo meu erro”. Ele disse ainda que vai lutar, ao lado dos servidores, para revogar o novo modelo de gestão.

Outros deputados, que estavam entrando na sessão, também elogiaram o movimento e demonstraram apoio. Depois da sessão, alguns representantes desceram para, enfim, protocolar a entrega das mais de 31 mil assinaturas.

“É histórica a resposta que os mato-grossenses estão dando ao nosso chamamento para assinatura do Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Percebemos que a população em geral, que são usuários do SUS, os profissionais da saúde, assim como os próprios representantes legais do povo estão sentido na pele o descaso da administração pública no que diz respeito ao controle social. Quando você ouve a fala unânime de conselheiros que em 2011 votaram a favor do novo modelo de gestão e de quase todos os deputados que se dizem estar preocupados com o rumo que o Estado está dando à saúde pública, é que você tem a certeza absoluta que estamos no caminho certo, na luta por um SUS 100% Público”, concluiu Ormond.