UFMT aprova gestão que prevê serviço 100% pelo SUS
O Consuni (Conselho Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso) aprovou a decisão do Conselho Gestor do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) de adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
A decisão foi por 25 votos favor, cinco votos contra e sete abstenções. A reunião ocorreu na semana passada, na UFMT.
A Ebserh é uma empresa pública criada pelo Governo Federal, que atuará em cogestão com o Hospital Universitário.
A reitoral Maria Lúcia Cavalli Neder analisou que os votos dos conselheiros foram "maduros".
"A população sai ganhando, pois a lei que criou a empresa estabelece a prestação de serviços 100% pelo SUS e abre a possibilidade de ampliar serviços e leitos e de passar o atendimento de média para alta complexidade”, disse.
A reitora explicou, que uma vez aprovada pelo Consuni, o desejo de adesão será levado ao MEC. Após os trâmites no ministério, terá início um diagnóstico preciso, em conjunto com o HU, abrangendo recursos humanos, orçamento, infraestrutura e equipamentos.
A partir desse diagnóstico, será elaborado um plano de atuação com metas a cumprir, quando acontecerá a adesão formal, o que está previsto para o segundo semestre de 2013, com o início da atuação em 2014.
Situação atual
Segundo o diretor superintendente do HUJM, professor Elias Nogueira Peres, atualmente, a unidade possui 986 funcionários, dos quais 464 técnicos e 122 docentes contratados por concurso público, via MEC.
Pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), são 311 contratados. Além de 25 cedidos pelo Ministério da Saúde e 16, pela Secretaria Municipal de Saúde.
A diretoria explicou que, a com a adesão à Ebserh, pode-se negociar com o TCU (Tribunal de Contas da União) prazo para medidas de regularização desse quadro, uma vez que um acórdão do órgão estabelece que esses contratos só podem ser mantidos até 31 de dezembro deste ano.
Plesbicito
Desde abril foram realizados alguns debates na UFMT e na sede do hospital.
No dia 21 de setembro, o Sintuf-MT realizou um plebiscito no HUJM: foram 564 votantes e 450 votaram contra a implantação da empresa, 113 se declararam a favor e houve um voto em branco.
O Conselho Universitário é integrado por representantes de todos os segmentos da comunidade universitária – professores, técnicos, estudantes e administração superior.
O Conselho Gestor é composto por representantes da administração, técnicos, professores, alunos, das faculdades da área de saúde, de usuários, do Conselho Estadual de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá e do Hospital.
