Manifestantes entregam assinaturas

Com uma manifestação que começou na Praça Ulisses Guimarães, na avenida Rubens de Mendonça (do CPA), e terminou com uma caminhada até a Assembleia Legislativa, lideranças sindicais, trabalhadores e usuários da saúde pública concluíram a primeira etapa na campanha contra as OSS’s.

Os manifestantes entregaram aos deputados mais um documento com milhares de assinaturas coletadas no interior do estado. Esse novo abaixo-assinado reforça a proposta de lei de iniciativa popular proibindo a transferência de hospitais e outras unidades públicas de saúde para organizações sociais.

“Queremos o SUS 100% público”, frisavam os manifestantes, no plenário da AL no início da noite, durante a sessão ordinária. O documento foi recebido pelo presidente, José Geraldo Riva, e outros parlamentares.

Ao destacar a importância da iniciativa, Riva disse que é favorável à proibição, pois considera inconcebível a privatização de serviços essenciais como saúde e educação.

Entretanto, antes de submeter a proposta de lei à apreciação dos deputados, abrirá uma série de audiências públicas para verificar quais são as carências do SUS, ou seja, onde os serviços não chegam. E, se chega, qual é a qualidade do atendimento oferecido aos usuários.

Além de lei específica proibindo as OSS, os trabalhadores e usuários querem ter certeza que essa medida será definitiva. Para tanto reivindicam a exclusão dessa possibilidade da Constituição Estadual. Na prática, querem que a Assembleia tome a iniciativa, por meio de uma emenda constitucional, de anular o artigo 218, que possibilita medidas de terceirização.

Em Mato Grosso, pelo menos cinco unidades de saúde já estão sob a gestão de OSS’s, entre as quais o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e quatro unidades hospitalares regionais.