Barra do Garças: TCE alerta Gestor para o crescimento na taxa de Mortalidade Intantil

O Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Barra do Garças. Na sessão plenária do dia 23 de outubro foram analisados os balanços do exercício de 2011, gestão de Wanderlei Farias Santos.

O Legislativo municipal recebeu a recomendação de determinar ao atual chefe do Poder Executivo que implemente ações no sentido de reverter os resultados negativos das políticas públicas na área da saúde e de aprimorar os resultados na área da educação. O município apresentou indicadores preocupantes em relação à taxa de mortalidade infantil que atingiu o índice 28,03, considerado muito elevado se comparado com a média nacional que é de 14,8.

A saúde em Barra do Garças é considerada preocupante, o município obteve média 2 em uma escala que vai de 0 a 10 e, de acordo com o histórico de 2008 a 2011, vem piorando gradativamente seus índices. Dois únicos indicadores da saúde não ficaram abaixo das médias nacional e estadual que foram os referentes à taxa de mortalidade por doença cérebro vascular e de incidência de tuberculose.

“Diante desse cenário de relevância dos indicadores na avaliação da eficiência e qualidade dos serviços públicos, constata-se a necessidade urgente de medidas efetivas para reverter o quadro na área da saúde. Apesar disso, considero que as ações relacionadas às políticas públicas são obrigações permanentes da Administração Pública, não podendo a responsabilização ser atribuída a um único gestor, até porque a avaliação dos resultados dessas políticas é feita com base em dados colhidos de diferentes exercícios e, não raras vezes, de gestões diversas“, afirmou o conselheiro relator Valter Albano.