Projeto será entregue amanhã

 Trabalhadores do sistema público de saúde de Mato Grosso entregam oficialmente na tarde desta quarta-feira o projeto de lei de iniciativa popular (31) à Assembleia Legislativa (AL) em desfavor às organizações sociais de saúde (OSSs). Antes, haverá um ato de protesto na Praça Ulisses Guimarães, que fica na avenida do CPA.

Funcionária do MT-Hemocentro, a bióloga Alzira Almeida Saldanha diz que antes foi feita uma entrega simbólica dos documentos, inclusive, das 21 mil assinaturas em defesa da lei de iniciativa popular.

Conforme Alzira Almeida, o projeto de lei revoga os dispositivos da Lei Complementar n. 150, de 08 de janeiro de 2004, bem como suas alterações efetuadas pela Lei Complementar nº 417, de 17 de março de 2011, que dispõem sobre a qualificação de entidades como as OSSs.

O projeto tem que passar pela aprovação ou não dos deputados e sanção ou não do governo do Estado.

Segundo ela, o MT-Hemocentro enfrenta problemas como a falta de insumos. “A estrutura é ruim. Faltam insumos e reagentes laboratoriais, inclusive, para a realização de exames como hemograma, que é um exame simples e necessário para inúmeros pacientes”, observou.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que o órgão estadual não está discutindo o assunto no momento e que o processo de licitação prevendo a contratação de OSS para gerenciar o Hemocentro está suspenso para adequações de questões orçamentárias.

Disse ainda que o órgão não vai permitir que servidores, que se colocam contra as OSSs, denigram a imagem da instituição uma vez que o MT-Hemocentro conta com a estrutura adequada, funciona bem e não tem problemas de falta de insumos