Médicos protestam contra caos na Saúde Pública de MT

Médicos da rede municipal de Cuiabá e Várzea Grande e da rede pública do Estado realizaram um ato de protesto, nesta quarta-feira (24), na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, contra o que classificam de "descaso" no sistema. 

A categoria entregou um abaixo-assinado com 21 mil assinaturas em defesa da votação de leis de iniciativa popular contra algumas medidas adotadas pelo Governo na área da Saúde Pública. 

Entre as leis, uma dispõe sobre a qualificação de entidades como OSS (Organizações Sociais de Saúde) e devolve ao Estado a gestão das unidades de saúde - no caso, os hospitais regionais, que foram terceirizados na gestão do deputado federal Pedro Henry (PP) como secretário de Saúde.

A presidente do Sisma/MT, Alzita Ormond, disse que o Governo do Estado tem boicotado o próprio Conselho Estadual. “Nossas resoluções, aprovadas pelo Pleno do Legislativo, não são homologadas pelo Governo desde julho. A última foi a de número 21 de 2012 e nós já estamos na de número 36”, disse. 

Entre as resoluções não homologadas, estão a que proíbe a terceirização do MT Hemocentro e a que revoga a Resolução 007/11 - que autoriza o Poder Executivo a fechar contratos com as Organizações Sociais sem aprovação do Conselho. 

O documento pede a suspensão da Portaria 118, que determina o retorno imediato de servidores do interior ao órgão de origem, a liberação imediata dos sites de notícias nas unidades de saúde e a alteração do Decreto 1.300, que dispõe sobre a nova distribuição dos cargos do Conselho. 

Greve

Os médicos da rede pública de Saúde de Cuiabá iniciaram, na segunda-feira (22), uma greve por tempo indeterminado. Pelo menos 70% do efetivo, que atua nas policlínicas e no Programa de Saúde da Família, paralisaram as atividades. 

A greve dos médicos de Cuiabá só piora a situação dos moradores de Várzea Grande, que estavam recorrendo à Capital, devido à greve dos médicos locais, que estão de braços cruzados há quatro meses. 

Na Cidade Industrial, as unidades de Saúde também estão funcionando apenas em regime de urgência e emergência. 

Outro lado

A  presidência Assembleia Legislativa, por meio da assessoria, disse que recebeu toda a documentação - o abaixo-assinado com o pedido de Projeto de Lei Complemetar de iniciativa popular- e garantiu que dará celeridade ao assunto, por ser uma questão que merece consideração, principalmente devido à quantidade de assinaturas. 

O presidente da Casa, o deputado José Riva (PSD), enfatizou que o caso "merece uma atenção especial".

"A situação não deve ficar só no caso das OSS. Sempre fui contra as OSS, por ser um atestado de falência do sistema público.Temos pessoas competentes para gerir o sistema", disse o deputado, por meio de assessoria.