Mato Grosso ocupa a 5ª colocação no ranking de mortes violentas de mulheres. Enquanto a taxa nacional deste tipo de crime é de 4,6 casos a cada 100 mil habitantes, no Estado o índice é de 7,0. Entre 2004 e 2014, 998 mulheres foram assassinadas em território mato-grossense, sendo o último ano o mais violento, com 110 mortes. Estes dados constam no Atlas da Violência 2016, que questiona o não debate em torno da agressão contra a mulher, motivado pela resistência em reconhecer tal tema como um problema de política pública.

No ano em que a Copa do Mundo aconteceu no Brasil, 4.757 mulheres foram vítimas de mortes por agressão. Isso equivale a 13 mulheres assassinadas por dia no país. No mesmo ano, 110 crimes do tipo aconteceram em Mato Grosso.

Ao analisar a década abrangente na pesquisa (2004-2014), nota-se uma média de 99,8 mulheres mortas anualmente, uma vez que houve pouca oscilação de crimes entre as transições dos anos. O crescimento no número de mulheres mortas, de 2004 a 2014, foi de 11,1% no estado, sendo que em 2013 e 2014 foi o dobro, de 22,2%.

O atlas ressalta que os dados são ainda mais preocupantes quando observados em conjunto com os da Central do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, já que no mesmo ano, de um total de 52.957 denunciantes de violência, 40.776 (77%) afirmaram ser vítimas semanais de agressões e em 80% dos casos o agressor tinha algum tipo de vínculo afetivo com a vítima (marido, namorado, ex-companheiro). Ainda conforme as estatísticas, 80% dessas vítimas possuem filhos e 64% presenciaram ou sofreram violência.

Defensora pública e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, Rosana Leite Antunes de Barros lamenta os dados, porém diz não estar surpresa. “A violência contra a mulher, principalmente a que acontece em âmbito doméstico, é uma triste realidade, que insiste em estar presente na sociedade mesmo no decorrer dos anos. E o problema é que aparentemente está longe de acabar”.

Segundo Rosana, com o advento da Lei Maria da Penha já era de se esperar que os números aumentassem, porquanto as mulheres passariam a contar com as medidas protetivas de urgência, o que ocorreu. “Porém, as estatísticas ainda não mostram a realidade, uma vez que muitas vítimas têm vergonha ou medo de denunciar seu agressor”.

A defensora pública explica que além da necessidade de uma forte e eficaz atuação do Poder Público, a sociedade também é responsável em tentar diminuir as discriminações que persistem. “Os presídios e cadeias estão abarrotados de pessoas que presenciaram ou sofreram violência doméstica na infância. Cabe a nós mudar isso, desde a criação de nossos filhos, até as nossas atitudes diárias”.

Arma de fogo é usada em 64% dos homicídios

Dos homicídios registrados em Mato Grosso, 64% foram com arma de fogo. Esta é mais uma estatística do Atlas da Violência 2016 e refere-se ao período de 2004 a 2014, quando do total de 11.115 mortes, 7.114 foram causadas por arma de fogo.

Segundo o estudo, ainda que essa proporção tenha reduzido após o Estatuto do Desarmamento (ED), em 2003, a violência letal com arma de fogo no Brasil continua alcançando patamares só comparáveis a alguns poucos países da América Latina, sendo tal indicador bem superior aos 21% que é a média dos países europeus.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), responsáveis pelo estudo, ao observar a variação da taxa de homicídio por arma de fogo, por 100 mil habitantes, entre 2004 e 2014, pode-se notar uma significativa amplitude dos indicadores, com nove unidades federativas que apresentaram diminuição da taxa. Em seis estados, o aumento foi menor do que 50%, em três deles o aumento situou-se entre 50% e 100%, sendo um destes Mato Grosso, e em nove unidades federativas ocorreu aumento acentuado, superior a 100% no período, todos do Norte e Nordeste.

A pesquisa traz ainda um comparativo hipotético caso o ED não tivesse sido sancionado. É feito um exercício contrafactual bastante conservador que leva a subestimar o efeito do referido Estatuto. O cenário contrafactual entre 2011 e 2013 aponta uma média de 1.466 homicídios em Mato Grosso. Já observando os dados reais entre os mesmos anos, o número cai para 1.079. Ou seja, se a questão da vitimização violenta assumiu contornos de uma tragédia social, sem o ED a tragédia seria ainda pior.