AUDIÊNCIA PÚBLICA: Em defesa do SUS trabalhadores da saúde lotam Assembleia Legislativa
Os trabalhadores do SUS Estadual lotaram o auditório Milton Figueiredo na tarde de ontem (28) para o debate das condições de trabalho na Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o Termo de Acordo Coletivo. A audiência presidida pelo deputado, Emanuel Pinheiro teve início às 14:50hs, e avaliada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente (SISMA) como positiva, por conseguir agregar na mesa de debate a gestão da SES, o Poder Legislativo, Judiciário, Sociedade e Trabalhadores.
Foram ao todo quase 5 horas de intensos e acalorados debates que resultou nos seguintes encaminhamentos:
- Cobrança da PLC nº 36/2012 que pede a retirada das Organizações Sociais do gerenciamento das unidades hospitalares em MT;
- Agendamento das audiências públicas para a prestação de contas da Saúde, que atualmente encontram-se pendentes;
- Inserção na pauta da Comissão de Saúde Parlamentar de Projeto de Lei que altere o processo da escolha do presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES) que atualmente é ocupada de forma nata pelo secretário de Estado de Saúde.
- Visitas da Comissão de Saúde Parlamentar em companhia do SISMA no CEOPE, futuras instalações da Cidade da Saúde e Adauto Botelho.
Além destes quatro pontos pautados o presidente do SISMA foi convidado para compor, com assento permanente, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, com direito a voz e proposição de pauta, mas sem direito a voto, sendo que este cabe apenas aos deputados. O convite, segundo Pinheiro, mostra que a Comissão de Saúde Parlamentar está sensível aos reiterados pedidos da categoria e que eles passam agora a ser também desta Casa de Leis, mostrando assim que nada ficará perdido ou sem cobrança, sendo que todos os pontos debatidos e contidos no Termo de Acordo passam a serem pautados pela Comissão de Saúde.
DEBATE
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De forma objetiva Oscarlino apresentou em números da Carreira do SUS Estadual que está há 14 anos sem concurso público, o que leva a um déficit de quase 6 mil cargos e consequentemente pode levar ao fim da carreira em 15 anos, caso o certame não seja realizado.
Após a apresentação dos dados feitos pelo presidente do Sindicato foi a vez do secretário de Saúde, Eduardo Bermudez fazer uso da palavra. Irônico ele perguntou onde estavam os trabalhadores que nesse tempo (14 anos) não se posicionaram frente ao desmonte da Saúde. A fala causou indignação nos presentes que se manifestaram. Bermudez propôs uma nova forma de trabalho, com novo olhar e posicionamento, porém não detalhou aos presentes.
A defesa da saúde pública contou ainda com falas da advogada, Ana Lúcia Ricarte que atua no corpo jurídico do SISMA, da psicóloga, Morgana Moura, presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP) e de diversos servidores públicos vindos das Regionais de Cáceres, Rondonópolis, Tangará da Serra, Alta Floresta, Água Boa, Peixoto de Azevedo, Barra do Garças, Diamantino, Juína, Sorriso e Sinop.
O líder do governo na AL, deputado Wilson Santos também fez uso da fala lembrando forma sarcástica que a realidade vivida atualmente é muito diferente da no governo Dante de Oliveira, e que Mato Grosso tem problemas iguais a todos estados brasileiros. Sempre ácido em suas pontuações ele afirmou ainda que o SUS é fantástico e que a luta por sua efetivação ainda é longa, e que pode levar mais algumas décadas até que chegue aos níveis esperados. Enalteceu ainda a economia que o atual governo vem fazendo, afirmando ainda que a população hoje tem inclusive acesso a medicamentos com entrega feita a domicilio. A afirmação provocou risos na plateia, afinal é fato o desabastecimento da Farmácia de Alto Custo.
Mostrando total desinteresse no debate o líder do governo não esperou que os trabalhadores respondessem suas ironias e deixou a audiência alegando outros compromissos na cidade de Cáceres.
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Os trabalhadores da Saúde foram unanimes em suas falas ao afirmarem que a luta em prol do SUS sempre existiu e sempre ira existir. Mostrando assim que o trabalho na saúde não é apenas fonte de renda, mas de amor e doação. Foram narrados alguns casos em que a manutenção dos serviços é feito por meio da inserção de contribuições voluntárias dos trabalhadores das unidades, deixando claro que a categoria não vai desistir e irá lutar por condições dignas de atendimento sempre.
Compuseram a mesa de debate os deputados, Wilson Santos e de Leonardo Albuquerque, o secretário de Estado de Saúde, Eduardo Bermudez, o promotor, Alexandre Guedes, o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITTO 9), Elias Nasrala, a presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), o conselheiro Estadual de Saúde, o membro do Fórum Sindical o presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (SINPAIG) Edmundo César , Orlando Francisco (representante do SINTEP, segmento Usuário) e o vereador por Cuiabá e servidor da Saúde, Paulo Araújo.
No ícone acima é possível fazer o download da apresentação feita pelo presidente do SISMA, da Lista de Presenta e da Carta Aberta em Defesa da Reforma Psiquiátrica e Contra os Retrocessos na Saúde Mental de MT apresentado pelo CRP.
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