BRASIL: INSS vai conceder auxílio-doença com base em atestados
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai aceitar a atestado do SUS como prova para a concessão do auxílio-doença, benefício previdenciário para os trabalhadores com afastamento superior a 15 dias, por doença ou acidente.
A mudança está no decreto 8.691, publicado no "Diário Oficial" da União de hoje (15). Pela regra atual, o segurado só consegue o benefício após uma avaliação do perito do INSS. No exame, o perito avalia se o trabalhador está incapaz para o trabalho e qual a data prevista para o retorno à atividade. Em algumas capitais, a fila de espera por uma vaga para a perícia chega três meses. Com a nova regra, a concessão será mais rápida.
O novo modelo de concessão do auxílio-doença vai entrar em vigor após um convênio entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o Ministério da Saúde. Os médicos do SUS poderão também confirmar a prorrogação do benefício, caso o segurado do INSS não esteja pronto para voltar ao trabalho.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai aceitar a atestado do SUS como prova para a concessão do auxílio-doença, benefício previdenciário para os trabalhadores com afastamento superior a 15 dias, por doença ou acidente.
A mudança está no decreto 8.691, publicado no "Diário Oficial" da União de hoje (15). Pela regra atual, o segurado só consegue o benefício após uma avaliação do perito do INSS. No exame, o perito avalia se o trabalhador está incapaz para o trabalho e qual a data prevista para o retorno à atividade. Em algumas capitais, a fila de espera por uma vaga para a perícia chega três meses. Com a nova regra, a concessão será mais rápida.
O novo modelo de concessão do auxílio-doença vai entrar em vigor após um convênio entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o Ministério da Saúde. Os médicos do SUS poderão também confirmar a prorrogação do benefício, caso o segurado do INSS não esteja pronto para voltar ao trabalho.
