SISMA volta a cobrar ações efetivas da SGP/SES em reunião

 O presidente do SISMA, Oscarlino Alves em reunião ocorrida nesta quinta-feira (09.03) com a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretária de Estado de Saúde (SGP/SES) voltou a cobrar celeridade nos andamentos dos processos referentes à vida funcional dos trabalhadores da Saúde. Na pauta três pontos foram levantados, sendo eles: os 49 Processos de Enquadramento (Limbo), o Concurso Público e o Atraso no pagamento dos Adicionais de Insalubridade, Plantão e Adicional Noturno.

O sindicalista solicitou celeridade no andamento dos 49 processos de enquadramento (Limbo) que se encontram na SES para que a SEGES possa implantar na folha de pagamento. “A publicação da retificação dos Atos Administrativos foram feitos, porém é necessário ainda que a SES refaça os cálculos necessários para que seja feita a implantação na folha de pagamento”, informou.

Alves salientou ainda descumprimento do Termo de Acordo, o andamento do Processo (nº 432.360/2015) que está na SES aguardando parecer a respeito dos servidores cedidos para outras esferas do SUS (município e união) desde o dia 18 de janeiro deste ano. O sindicalista cobrou também a regularização nos pagamentos dos processos referentes aos adicionais de Insalubridade, Plantão e Adicional Noturno que se encontram em atraso.

A superintendente explicou que no caso dos 49 processos de enquadramento (Limbo) a demora ocorreu em virtude dos cálculos, referentes aos períodos que retroagem a 2008, serem feitos de forma manual, já que nesse período o SEAP (sistema de informações) ainda não funcionava. Dal-Isa argumentou ainda o impacto financeiro que os 33 processos já calculados apresentaram, e que aguardam a assinatura da atual secretária de Saúde, Josiane Andrade, para envio a SEGES para implantação na folha de pagamento.

A respeito do Processo nº 432.360/2015, que trata da demanda da SES para realização do Concurso Público dentre outros, em cumprimento ao Termo de Acordo firmado pelo Governo com a categoria em 22 de julho de 2015 e homologado na Justiça, foi informado que o parecer a respeito dos servidores cedidos seria concluído até o final do dia, o qual terá assinatura conjunta e devolvido à Gerência de Concursos da SEGES para dar continuidade aos trabalhos da Comissão (instituída pela Portaria Conjunta SEGES/SES nº 25/2015).

Já em relação a regularização dos pagamentos dos Adicionais de Insalubridade (Vigentes), Plantões e Adicional Noturno foi esclarecido que embora enfrente problemas internos de estrutura que os atrasos nos pagamentos são ocasionados na remessa desses processos à SGP por parte das unidades de saúde, e que todos os processos que chegam até o dia 5 de cada mês são implantados na Folha de Pagamento de forma regular.

Participaram do debate a superintendente de Gestão de Pessoas, Dal-Isa Sguarezi, as servidoras da SGP/SES, Silvia Tomaz e Elza Melo, e ainda servidor da área meio que está a disposição na SES, Gil Pimenta.