SAÚDE PÚBLICA: Hospitais passam mal

 Quatro hospitais filantrópicos de Cuiabá correm o risco de fechar as portas no decorrer dos próximos dias. O alerta foi dado pela direção das unidades e pela Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Mato Grosso (Fehosmt), que acusa o município de não repassar os valores oriundos dos governos Federal e Estadual, que até o final de fevereiro já somariam mais de R$ 21 milhões.

De acordo com a tabela do Fundo Nacional de Saúde, as duas parcelas referentes aos meses de janeiro e fevereiro do repasse já estão no Fundo Municipal Único de Saúde de Cuiabá. As unidades afetadas são: Santa Casa, Santa Helena, Hospital Geral Universitário e Hospital do Câncer.

Para a presidente da Fehosmt, Maria Elisabeth Meurer, não há mais como as instituições atenderem os pacientes devido à irregularidade dos repasses. O primeiro valor, na ordem de R$ 8.702.401,28, foi depositado em 12 de janeiro. Já o segundo, no valor de R$ R$ 12.447.092,55, caiu na conta do fundo no dia 12 de fevereiro.

Marcelo Sandrin, presidente do Hospital Santa Helena, foi o porta voz das unidades, e declarou que todas as instituições respondem por um número absurdo de atendimentos, e que são mais de 600 leitos que deixariam de atender caso as atividades sejam encerradas. Apesar de cada instituição apresentar uma dificuldade, o ponto em comum é que nenhuma tem condições de se manter.

“Desde agosto estamos procurando as autoridades, avisando sobre a situação, mas não tivemos resposta desde então. Fomos à Brasília discutir o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), conversamos com a bancada federal de MT – senadores e deputados – que prometeram interferir, mas também não tivemos respostas”.

Nem mesmo o repasse de um acordo feito com o Governo do Estado, em outubro do ano passado, surtiu efeito. “Foi combinado que o valor seria dividido em três parcelas. Recebemos apenas uma, outras duas estão congeladas junto com os demais repasses. Uma diretora financeira disse que estava na hora de jogar a toalha, que a situação é humilhante”, ressaltou.

Em meio à falta de respostas do município, os hospitais agendaram uma paralisação na próxima quinta-feira, como forma de alertar para o desfecho trágico que pode ocorrer. “Vamos suspender por um dia as atividades eletivas do SUS, para conscientizar. Infelizmente podemos chegar ao momento de fechar as portas”.

O diretor do Hospital do Câncer, Laudemi Moreira Nogueira, disse que o problema não é novidade e se arrasta desde 2014. “E de lá para cá, nada mudou, estamos todos sofrendo com a falta de regularização nos repasses da verba”.

Por meio de nota, a Diretoria Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Saúde informou que os pagamentos de 2015 já estariam efetuados. E que os pagamentos de 2016 – janeiro e fevereiro – serão disponibilizados a partir deste mês, mas não estipulou uma data.

“Isso porque os pagamentos dos hospitais filantrópicos são efetuados de acordo com o processamento do faturamento (desses hospitais) realizado dentro do sistema DataSus do Ministério da Saúde, obedecendo ao cronograma 2016”, explicou.

Segundo o município, os pagamentos relativos a janeiro, por exemplo, são encaminhados para o sistema só em fevereiro. Todas as informações – relatórios de produtividade - são avaliadas e validadas por uma comissão e, só depois, liberado o processo de pagamento.

“O processo é concluído no mês de março. Vale lembrar que esse procedimento se repete desde fevereiro de 2014”, finalizou a nota.