MPE investiga queda de investimentos
O Ministério Público do Estado (MPE) investiga possível queda dos investimentos feitos por parte do Governo do Estado na área da Vigilância Epidemiológica, que entre outras, tem a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. Entre 2014 e 2015, Mato Grosso teria reduzido (7,17%) os gastos de R$ 3,9 milhões para R$ 2,8 mi.
A medida foi adotada pelo promotor de Justiça, Alexandre Guedes. A decisão tem como fundamento notícia veiculada no jornal Folha de São Paulo, em sua edição de 16 de fevereiro de 2016. “Assim como a União e outras unidades da federação, o Estado de Mato Grosso teria diminuído, no ano de 2015, os investimentos destinados à prevenção de doenças e combate a potenciais vetores das mesmas, como é o caso do Aedes aegypti, que transmite o vires da dengue, zika e chikungunya”, escreve Guedes no documento.
O levantamento feito pela Folha mostra que, além do Governo Federal, houve queda nos investimentos de pelo menos 17 Estados e no Distrito Federal. “Em valores corrigidos e efetivamente pagos pelo Ministério da Saúde somaram R$ 4,6 bilhões, em 2015, ante R$ 5,1 bilhões no ano anterior”, informa.
Apenas na Vigilância Epidemiológica, a reportagem revela que a queda é maior do que a nos gastos gerais em saúde, que foi de 2%, e ocorreu no ano em que o Brasil teve 1,6 milhão de casos notificados de dengue, com 863 mortes.
Além de Mato Grosso, a redução atingiu, inclusive, unidades da federação nordestinas, que concentram a epidemia de zika e dengue. Entre eles, por exemplo, está Pernambuco, que lidera os casos de microcefalia. Por lá, houve redução de R$ 33,7 milhões para R$ 24,1 milhões dos recursos da vigilância. Na Bahia, o corte foi de 30%, de R$ 45,3 milhões para R$ 32 milhões.
A vigilância epidemiológica engloba campanhas de prevenção de doenças e combate a potenciais vetores e oferta de insumos e testes de diagnóstico, por exemplo. Também estão incluídas ações para controle de doenças como, a malária, tuberculose, hepatite e Aids.
Por meio da assessoria de imprensa, a Ses informou que ainda não havia sido notificada sobre a abertura do procedimento. Esclareceu que considerando a execução orçamentária, de acordo com o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (FIPLAN), em 2014, foi executado na rubrica “Vigilância Epidemiológica” cifras da ordem de R$ 3.399.150,38 e, em 2015, a execução passou para R$ 4.312.225,33, portanto houve aumento de 27%.
“O Governo do Estado também autorizou e está efetivando o repasse do recurso adicional de R$ 20 milhões a todos os 141 municípios mato-grossenses para o combate ao mosquito Aedes aegypti”, afiançou a Ses. Além disso, segundo o órgão municipal, será repassado um incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) no valor de R$ 200 por agente, pelo período de quatro meses.
DADOS - Mato Grosso teve 11.233 casos de dengue registrados entre 1º de janeiro e 27 de fevereiro deste ano, segundo o Boletim Epidemiológico da doença, chikungunya e zika vírus emitido anteontem pela Ses. Em comparação com 2015, quando foram notificados 2.855 casos no mesmo período, houve um aumento de 293%. Em relação ao zika vírus são 7.410 casos suspeitos notificados. Já febre chikungunya já soma 354 casos suspeitos neste ano.
