CES convoca conselheiros para Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde 02.03.2016 na ESP

Na manhã desta terça-feira (01.03) os conselheiros da Comissão de Monitoramento e Cooperação Técnica se reuniram para tratar da problemática do colegiado. O presidente do SISMA, Oscarlino Alves que participou do debate explicou que entidades ligadas aos usuários e trabalhadores da saúde têm tentado manter a luta pela Saúde Pública, até mesmo tirando recursos próprios para bancar algumas ações. “O SISMA, por exemplo, como entidade que defende os trabalhadores e entende a necessidade de uma saúde pública de qualidade têm buscado formas de auxiliar o Conselho, e agora mais uma vez vamos auxiliar custeando o sistema de sonorização para garantir a realização da reunião ordinária do mês de março”, ressaltou.

Os problemas estruturais e de recursos humanos no Sistema Único de Saúde em Mato Grosso não é novidade, mas a precariedade está se agravando ainda mais. Até mesmo o órgão máximo de deliberação tem sofrido com o desmonte. As reuniões estão cada vez mais prejudicadas e a não participação de algumas entidades que compõe o colegiado está comprometendo o debate e as decisões.

O processo que contém as necessidades do colegiado tramita pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) desde o início do ano, porém não tem obtido resolutividade. Não foi feita adesão a nenhuma ata em andamento, nem o pregão para compra do serviço de sonorização com gravação, que é solicitado pelo CES. “O processo foi disparado como de costume pela área técnica, mas a Gestão não tomou as medidas cabíveis para prover as necessidades do Colegiado conforme determina a lei”, explicou Luciana Miranda, secretária geral do CES/MT.

A SES/MT ainda não pagou inclusive as despesas de logística com a realização da 8ª Conferencia Estadual de Saúde em 2015.

Esta não é a única necessidade do Conselho que está represada pela Gestão, na semana passada, no dia 23 de fevereiro, os membros do colegiado se reuniram com o promotor Alexandre Guedes para tratar da ação civil pública que tramita contra o Executivo Estadual que pede a homologação de resoluções do Colegiado, e também pede o retorno das assessorias técnicas, as resoluções não homologadas e a retirada das assessorias foram feitas pela gestão da SES no ano de 2012.

Para que o conselho fique fortalecido e consiga ser mais atuante é necessário que os membros participem ativamente, lembrou Alves.

A reunião ordinária do mês de março será realizada amanhã (03.03), com início às 14hs, na Escola de Saúde Pública, localizada no bairro Coophema em Cuiabá/MT.

Na pauta estão assuntos de grande relevância como discussão da contratualização, programas e recursos da Vigilância Ambiental. Confira a pauta na íntegra clicando no ícone acima.