AEDES AEGYPTI: Combate obrigatório
A Prefeitura de Cuiabá pretende publicar no início da próxima semana um decreto que vai impor penalização a todos aos órgãos ou unidades municipais de saúde, creche e escolas que deixarem de cumprir o seu papel de ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
A informação foi dada ontem pelo prefeito Mauro Mendes, durante o lançamento da campanha “Zika Zero”, idealizada pelo Governo Federal. Atitude semelhante será tomada em relação às pessoas que também não colaborarem.
“Nós encomendamos à Procuradoria Geral um estudo da legislação municipal para que a gente possa rever alguns aspectos importantes. E uma das medidas deverá ser a de aumentar a penalização e criar mecanismos mais rápidos para que os nossos fiscais possam efetivamente fazer valer a lei. Nenhum cidadão hoje pode dizer que desconhece o risco e do que precisa ser feito para combater o mosquito Aedes aegypti. Então, temos que agir”, disse Mendes.
Mendes entende que a administração tem feito a sua parte com campanhas e ações nos bairros. “Quem não faz a sua parte, infelizmente, causa um dano à saúde coletiva e isso não pode passar impunemente”, acredita.
“Mas antes, nós vamos publicar um decreto que vai exigir a mesma penalização de todos os órgãos municipais. Nas unidades, vai haver um responsável de quem será cobrado o mesmo tipo de atitude. Ou seja, nós temos que dar o exemplo, estamos fazendo a nossa parte enquanto Prefeitura, e cada servidor responsável terá que fazer a sua lição de casa cuidando desse espaço público e evitando que seja mais um foco do mosquito”, afiançou.
Para isso, conforme Mendes, serão criadas, dentro do Código Municipal, regras e definidos critérios para que os coordenadores e diretores das unidades municipais sejam responsabilizados por não combaterem os criadouros.
“A partir dos próximos dias nós vamos aumentar a fiscalização e, aqueles que não cumprirem a lei após essa ampla campanha de conscientização, vão receber multas e pesadas multas”, afirmou. “Apesar das amplas campanhas, muitas pessoas não têm feito a sua parte, há muitas casas fechadas, com piscinas e a estes casos vamos aplicar as rigorosas multas”, acrescentou.
Para o evento foi anunciada a presença do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, mas ele não compareceu.
