SISMA cobra novamente do gestor da Saúde melhores condições de trabalho
Buscando esclarecimentos e providências o presidente do SISMA, Oscarlino Alves e Assessorias Jurídicas se reuniuram na tarde desta quarta-feira (03.02) com o secretário de Estado de Saúde, Eduardo Bermudez. Na pauta as ações que estão sendo tomadas por parte da gestão frente às solicitações da categoria feitas em 2015, bem como as acordadas na última reunião ocorrida entre as partes.
Oscarlino ratificou o pedido para que o secretário de saúde convoque toda a categoria para reuniões ampliadas e com isso vá demonstrando as intenções e o plano de ações para reconstrução do SUS Estadual.
A precariedade no funcionamento de todas as unidades da SES/MT (pessoal, insumos e instalações) foi a todo o momento apontado pelo SISMA como fator determinante e que afeta produtividade no SUS Estadual, a afirmação se baseia em dados fidedignos repassados ao secretário por meio de relatórios que além de apontar as reais condições das unidades de saúde na capital e interior, trazem ainda ponderações feitas pelos trabalhadores como sugestão de melhoria para a Saúde Pública em Mato Grosso. Foram repassados a Bermudez cópias do Relatório do I Congresso do Trabalhador do SUS Estadual (maio/2015), do Relatório da Unidade III do Ciaps Adauto Botelho (Ofício nº 1070/2015/GAN/SAAP/SEJUDH) e relatório do CREA com laudo técnico da Visita Preventiva nº 018/2013 feito nas dependências do Nível Central da SES.
O presidente do SISMA assinalou ainda a necessidade da participação do trabalhador da Saúde nas etapas de planejamento, construção essa necessária para eficácia das ações. “Nosso trabalhador deseja participar de forma ativa na construção da Saúde, porém necessita de maior espaço nas ações de planejamento e principalmente de condições dignas para prestar serviços à população que utiliza o SUS. Atualmente além de ser glosado essa participação o trabalhador tem que driblar as dificuldades, tirando dinheiro do próprio bolso para manter o atendimento”, argumentou.
Bermudez afirmou que nas atuais condições a Gestão não consegue pensar em Saúde, tem apenas cuidado de demandas judiciais e outros problemas. E quando questionado quanto à mudança provisória dos trabalhadores lotados no prédio da SES Nível Central prevista para janeiro/2016, o secretário respondeu que a mudança para o prédio em Frente ao Cenariun Rural está descartado, e que estão procurando outro local.
Além deste ponto foram elencadas ainda outras demandas reprimidas tais como:
1) Publicação das Portarias de Avaliação de Desempenho dos Profissionais de Carreira do SUS Estadual, que impede a progressão prevista na Lei nº 441/2011 (PCCS);
2) Celeridade ao Processo nº 432.360/2015 (PARECER) que trata do Concurso Público que encontra-se parado na SES desde o dia 19 de janeiro deste ano.
3) Descumprimento do Termo de Acordo Coletivo pactuado entre Governo e Categoria da Saúde (22 de julho de 2015);
4) Regularização dos 96 processos referente ao pagamento de horas aula ao corpo docente selecionado na Escola de Saúde Pública em 2015;
5) Regularização nos pagamentos dos adicionais de Plantão, Insalubridade e Adicional Noturno dentre outros processos pendentes de regularização;
6) Contratação de empresa para fornecimento do lanche servido aos doadores de sangue no Hemocentro;
7) Estruturação do setor de Saúde e Segurança do Trabalho para efetivação das normatizações pertinentes e regularização de centenas de processos de insalubridade represados na Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP)
AVANÇOS
Durante o encontro Bermudez deliberou algumas ações que darão celeridade nas demandas reprimidas apontadas pelo Sindicato.
No tocante as Portarias de Avaliação de Desempenho que estavam paradas na Superintendência de Gestão de Pessoas impedindo as progressões dos servidores, o secretário determinou à Dal-Isa, gestora da área para que libere todos os processos, encaminhando-os para assinatura e assim possam seguir para publicação. O titular da Saúde garantiu ainda que em momento algum pediu para que o trâmite dos processos de avaliação de desempenho fosse interrompido, conforme foi feito pela superintendente, solicitou maiores informações sobre a metodologia da avaliação por acha-la frágil e desejar estudar melhor.
Com relação ao Concurso Público o secretário solicitou da SGP o levantamento dos servidores em via de aposentadoria, e pediu para participar de uma nova reunião com a Comissão responsável pelo certame para a primeira semana após o carnaval.
Foi determinado em caráter de urgência que o Setor de Controle Interno da SES se pronuncie em relação ao pagamento dos processos de Hora-Aula de 2015 realizados pelo corpo docente na ESP, liberando desta forma a Escola de Saúde Pública para realização de novos processo seletivos de professores para capacitações de servidores da SES e servidores municipais.
O sindicato relatou ainda a falta de estrutura para confeccionar os laudos necessários para o pagamento dos Adicionais de Insalubridade. Ficou acordado que as normativas e as ações serão analisadas em conjunto com a Secretaria de Estado de Gestão (SEGES), para que se possa dar andamento nos processos hoje represados.
Com estes avanços, salientou o presidente do SISMA, visamos unicamente à manutenção da carreira do SUS Estadual viva e atuante. “A categoria da Saúde já demonstrou claramente que tem expertise e vontade de fazer, porém faltam condições e nisso dependemos da vontade política do Executivo”, finalizou.
