SISMA cobra da Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços da SEGES a regularização fundiária da sede em Cuiabá

Com objetivo de cobrar celeridade no processo de regularização fundiária do terreno que abriga a sede do Sindicato dos Servidores da Saúde e do Meio Ambiente (SISMA) em Cuiabá o presidente do SISMA, Oscarlino Alves esteve na manhã desta quarta-feira (03.02) na Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços da Secretaria de Estado de Gestão (SEGES).

Acompanhado dos advogados Bruno Álvares e Lucas Bernardino o presidente do Sindicato relatou que a regularização foi um dos itens acordados no Termo de Acordo de Coletivo (ITEM 5) pactuado entre Governo e Sindicato que foi assinado no dia 22 de julho de 2015. “Logo em seguida no dia 27 de julho foi protocolado junto a SEGES o processo contendo toda documentação com a finalidade de regularizar a doação do terreno, porém a inércia tem atrapalhado o trâmite”, informou.

Participaram da reunião tirando dúvidas e esclarecendo alguns pontos para a equipe do SISMA os servidores do Patrimônio Rubiane Freire Alves, Miriam Cerqueira Gomes e Jeferson Dutra.

Rubiane informou que a matricula do terreno já foi gerada e que ainda falta promover o desmembramento das partes do Sindicato, Parque “Zé Bolo Flô” e horto florestal (Prefeitura Municipal de Cuiabá). Relatando ainda que 2016 é ano eleitoral, sendo impeditivo e que todos os processos de doação estão sendo analisados em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público.

Após as discussões o SISMA teve acesso a matricula da área registrada em cartório, onde a servidora Rubiane recomendou que o sindicato contrata-se o levantamento topográfico para adiantar a resolução da presente demanda junto a SEGES.

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