SAÚDE: Invasão anti-mosquitos

Em Cuiabá, os proprietários de pelo menos 101 imóveis fechados, abandonados ou com grande quantidade de criadouros do mosquito Aedes aegypti deverão ser autuados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública.

A ação vem ao encontro de Medida Provisória (MP) do Governo Federal, publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), que permite que agentes de saúde forcem a entrada em imóveis públicos ou particulares para destruir focos do mosquito, mesmo quando o dono não for localizado ou o local estiver abandonado.

O texto também prevê que os agentes poderão pedir ajuda à polícia, quando for necessário, para entrar em algum local com suspeita de ter criadouros do Aedes, que transmite dengue, zika e chicungunya. A medida foi assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Todas as 101 moradias estão localizadas na região do Grande Pedra 90. De acordo com o secretário de Ordem Pública, tenente-coronel Eduardo Henrique de Souza, ainda neste mês os responsáveis pelos imóveis em situação de risco deverão participar de um mutirão judicial a ser realizado em parceria com o Juizado do Meio Ambiente. O valor do auto de infração varia entre R$ 750,00 a R$ 1.800,00, conforme o tamanho do terreno.

Segundo Souza, a relação dos imóveis em situação de risco foi repassada somente na semana passada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), ligado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que em dezembro do ano passado lançou um trabalho de combate ao mosquito na região do Pedra 90, com a meta de visitar 10.200 unidades, entre residências, comércios e terrenos baldios.

À época, o juiz de Direito plantonista da Vara de Civil de Ação Pública e Ação Popular, João Alberto Menna Barreto Duarte, já havia autorizado a Prefeitura Municipal a entrar em imóveis que estivessem fechados.

Na capital, levantamentos realizados em relação ao índice de infestação do mosquito mostram que 80% dos focos registrados na capital estão relacionados aos depósitos de água e lixo doméstico. Porém, entre 15% a 20% dos domicílios encontram-se fechados durante a visita dos agentes de combate a endemias.

REFORÇO – Ontem, a Secretaria Municipal de Saúde intensificou o combate ao Aedes aegypti em pontos estratégicos da capital para o período carnavalesco. A iniciativa visa a diminuir o risco da presença do mosquito e, consequentemente, evitar o aumento do número de casos de dengue, zika e chikungunya.

Com o trabalho, agentes de combate a endemias reforçam as orientações aos moradores e fazem o bloqueio químico no entorno dos locais com grande fluxo de pessoas, a exemplo de universidades, como UFMT, Unic e Unirondon.

Nesses locais é realizado o tratamento em 100% dos reservatórios não removíveis. Ao todo, serão visitados cerca de 510 imóveis.