FIM DO RECESSO: AL retoma trabalhos na terça
Secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, classificou como “tranquilo” o ambiente de retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa, que tem entre as matérias em tramitação, mensagens de autoria do Executivo polêmicas, como a que estabelece mudanças no sistema do serviço de vistoria veicular do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). “Acredito que o ambiente é positivo para o andamento e aprovação das matérias no Legislativo, porque buscam avanços para o desenvolvimento do Estado. Não há previsão de reunião para discutir isso”, disse Taques em menção a possível articulação com parlamentares buscando apoio à validação dos textos.
Deputada Janaina Riva recebeu negativa da Justiça diante de medida que buscava suspender a tramitação da mensagem 91/15, que dispõe sobre as mudanças no Detran. O tema poderá passar por novos debates, com consideração do líder do Governo, deputado Wilson Santos (PSDB), de se necessário, disponibilizar discussões por meio de audiência pública.
Paulo Taques lembrou ainda que a emenda modificativa junto à nova Lei do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), deverá ser encaminhada ao Poder nos próximos dias. Esse texto reafirma redação do novo Fethab, tendo sido atingida pelo veto governamental à emenda do deputado Zeca Viana (PDT), que pretendia alterar percentuais de distribuição dos recursos destinados aos municípios sobre taxação nas operações de óleo diesel.
Mesmo com vozes críticas na Assembleia sobre textos de interesses do Executivo, aos olhos do governo o campo é favorável para aprovação das matérias.
Outro tema a passar por audiência pública, ainda foco de debates, é a mensagem 81/15, que institui em Mato Grosso o Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual. Um dos objetivos da propositura, segundo o governo, é acelerar o tempo para a abertura e fechamento de empresa.
O retorno dos trabalhos legislativos ocorre na próxima terça-feira (2), às 9 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. Na abertura do segundo ano da Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, será realizada uma sessão solene. A sessão contará, na sua primeira parte, com a presença de convidados especiais e a apresentação da mensagem do Poder Executivo, balanço dos trabalhos do exercício de 2015, e das propostas de trabalhos para o ano de 2016.
O retorno dos trabalhos em 2016 começa com a licença de três parlamentares: Gilmar Fabris (PSD) e Eduardo Botelho (PSB), que ficam afastados do cargo por 121 dias para tratar de assuntos de interesse particular, e de Saturnino Masson (PSDB), que sai por um período de dois meses para tratamento de saúde.
No lugar de Fabris assumiu, no começo de janeiro, o suplente Meraldo de Sá (PSD). Esse foi ex-prefeito de Acorizal e ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Na vaga de Botelho assumiu Adriano Silva (PSB), que foi ex-reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Na cadeira de Masson, assume o apresentador de televisão em Cuiabá Jajah Neves (PDT). (Com informações da assessoria)
