Servidores da Saúde apontam desmonte no SUS e a falta de condições de trabalho
A categoria da Saúde debateu nesta segunda-feira (25 de janeiro) em Assembleias Gerais realizadas tanto na capital como no interior. Ao todo foram três assembleias em Cuiabá (Cermac, Nível Central e Escola de Saúde Pública) e 18 no interior sendo: 15 Escritórios Regionais de Saúde e 3 nas unidades hospitalares localizadas nas cidades de Rondonópolis, Cáceres e Sorriso.
Em todas as reuniões foram feitas contextualizações dos últimos acontecimentos quanto à carreira da Saúde e demais do Poder Executivo mato-grossense, que vem sofrendo com o desmonte da máquina pública e também sendo pressionada a perder os direitos conseguidos através de muita luta dos trabalhadores. Também foi repassado aos trabalhadores os informes da reunião entre gestão da SES e Sindicato ocorrida no dia 21 de janeiro, onde o secretário de Saúde, Eduardo Bermudez apontou as dificuldades que têm enfrentado na realização das ações de Saúde nas unidades.
Oscarlino Alves, presidente do SISMA realizou a interlocução com os trabalhadores do SUS Estadual nas três assembleias ocorridas na capital, contextualizando em sua explanação os intensos debates realizados para manutenção do recebimento do salário das categorias do Executivo no último dia útil do mês e também a quitação do 13º no mês de aniversário do servidor ocorridas nas cinco reuniões realizadas (24 e 29 de dezembro de 2015, 07, 13 e 19 de janeiro).
O presidente enfatizou ainda que o Sindicato ouviu as dificuldades narradas pelo atual gestor da Saúde (21/01), mas deixou claro que ESCUTAR NÃO SIGNIFICA CONCORDAR e que tanto ele como o assessor jurídico, Bruno Alvares se posicionaram defendendo a atual FALTA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO tendo como plano de fundo o contexto histórico de 14 anos de DESMONTE DO SUS, e que mesmo em meio a PRECARIZAÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO, SUCATEAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA, O SERVIDOR FORA DA CONSTRUÇÃO EFETIVA DOS PLANOS E TENTATIVAS DE DESMONTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE. Ressaltando ainda que os serviços são mantidos hoje graças à valentia dos servidores da carreira do SUS Estadual.
Nas assembleias ficou nítida a necessidade do diálogo entre gestores e trabalhadores para que as ações fluam com maior eficácia e também, o fortalecimento do Sindicato por meio da maior participação dos trabalhadores no debate.
Dentre todos os relatos realizados nas Assembleias que já são PROBLEMAS RECORRENTES DE FALTA DE ESTRUTURA (insumos, instalações, mobiliário e outros materiais), os trabalhadores da Saúde fizeram ainda a inclusão dois fatos relevantes na discussão: A FALTA DE PUBLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA SAÚDE E A FALTA DE PAGAMENTOS DOS PROCESSOS DE HORA AULA DE PROFESSORES QUE MINISTRARAM CURSOS EM 2015 NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA. “NÃO SOMOS VALORIZADOS E AINDA PERDEMOS CREDIBILIDADE PERANTE OS PROFESSORES, ENTÃO COMO MINISTRAR CURSOS AOS MUNICIPIOS E PARA OS PRÓPRIOS SERVIDORES?”, indagou um trabalhador.
A economista Lucinéia Soares, lotada no nível central, trouxe dados sobre Avaliação de Desempenho, que foi um dos itens que o gestor avaliou como necessária reformulação. Segundo a servidora o problema nasce na concepção da adoção dessa metodologia feita pela Secretaria de Gestão (desde a época da SAD), e que médias altas não são somente dadas na Saúde, mas sim em todas as Secretarias do Executivo. Defendeu a falta de nexo no roteiro de avaliação, como não avaliar bem os colegas, já que o servidor não pode executar nenhuma ação no serviço público sem que cumpra a legislação e normatização, caso contrário responde a Processo Administrativo Disciplinar sem penalização direta ao gestor. “Se não dou condições trabalho, como avaliar os recursos humanos?”, explicou.
Já com relação às centenas de processos de pagamentos do corpo docente da ESP que estão pendentes de liquidação na ESP as servidoras Eliane Jeronimo e Stella Maris explicaram que houve uma mudança abrupta na forma de promover a liquidação, sendo apontada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) a necessidade de mais informações e documentos, porém nem a SES nem a CGE passaram instruções, treinamento ou mesmo sanou as dúvidas dos profissionais que lidam diretamente com os processos, fato este que ocasionou a interrupção dos pagamentos. “Até o mês de dezembro eram 96 processos sem liquidação, destes apenas 15 foram pagos, os demais aguardam a abertura do orçamento”, informaram.
AMEAÇADA A IMPLANTAÇÃO DO RGA 2016 (INPC 11,28%)
O dirigente sindical destacou ainda as ações desencadeadas pelo Fórum Sindical, e também pelo SISMA para garantir direitos conquistados pela luta sindical. Após a sinalização de dificuldades financeiras e que pode não haver a implantação do índice de 11,28% do RGA em maio deste ano, a categoria tem um plano deliberado para o enfrentamento após as discussões com o governo. “Até o presente momento nenhum número oficial das finanças do Estado foram abertos conforme solicitação do Fórum Sindical. Analisamos também que nem mesmo o tratamento isonômico dos poderes tem sido garantido, como preconiza as Constituições Federal e Estadual”, relatou Alves.
Não aceitamos parcelamento do RGA 2016, e nem o adiamento da aplicação do índice na data base de maio, é o posicionamento da Diretoria do SISMA.
"É fato também que os itens que constam no Termo de Acordo Coletivo assinado entre Governo e Sindicato e Homologado na justiça (22/07/2015), não estão sendo cumprido, o que agrava ainda mais a situação", informou o presidente.
CONCURSO PÚBLICO DA SAÚDE É SAGRADO E IMPRESCINDÍVEL PARA SOBREVIVÊNCIA DO SUS ESTADUAL. ALÉM DISSO, MANTÉM A EXISTÊNCIA DA CARREIRA DE PROFISSIONAIS, JÁ QUE GARANTE A REPOSIÇÃO DO EFETIVO QUE SÓ SE APOSENTA HÁ 13 ANOS E NOVOS RECURSOS PARA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO (MTPREV) QUE HOJE TEM UM DEFICIT DE BILHÕES DE REAIS.
O dirigente sindical afirmou ainda que os membros da diretoria em conjunto com a Assessoria Jurídica (atualmente composta por três escritórios de advocacia) estudam os cenários e analisam de forma crítica, responsável e construtiva cada aspecto para que seja remetida a apreciação e tomada de decisão em Assembleias Gerais, sempre analisando as questões jurídicas para serem mais assertivas. “Esta é a nossa 10ª Assembleia Geral realizada de forma descentralizada, dando mesmo poder e amplitude para a capital e ao interior, ouvindo a base como um todo. Nunca antes foi vista de forma tão maciça a presença da Diretoria nas unidades da Saúde como nesta gestão”, reiterou Alves.
Em Cuiabá foi proposto como encaminhamento uma Assembleia Geral Extraordinária para o dia 04 de abril para a APROVAÇÃO DE NOVO INDICATIVO DE GREVE, em função da ameaça de não implantação do RGA 2016 (INPC 11,28%) e permanência da falta de condições de trabalho na SES/MT. A proposta também contempla apenas uma assembleia da categoria a ser realizada de forma unificada na Sede do SISMA com servidores da capital e interior.
GALERIA DE IMAGENS:
Assembleia Geral - Escola de Saúde Pública - 25 de Janeiro de 2016
Assembleia Geral - SES Nível Central - 25 de Janeiro de 2016
