Governo abre processo contra OSS que gerencia hospital de Rondonópolis e teria deixado paciente morrer

O secretário de Estado de Saúde, Eduardo Bermudez, e o controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, determinaram a abertura de dois processos administrativos para investigar falhas no cumprimento de contratos, em portarias publicadas no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (21).

Um dos processos é contra a Organização Social de Saúde (OSS) Sociedade Beneficente São Camilo, que gerencia o Hospital Regional de Rondonópolis desde 2011. Os secretários determinam a investigação da denúncia de que a OS teria deixado de prestar atendimento médico condizente com o contrato, pois teria havido falha no atendimento ao paciente Arthur Spiess, o que levou à sua morte. Se a investigação comprovar má prestação dos serviços, serão aplicadas penalidades à entidade.

Apesar da investigação, a gestão terceirizado do Hospital Regional de Rondonópolis é considerada pelo governo estadual um caso de sucesso, ao lado da gestão do Hospital Regional de Cáceres, que é de responsabilidade da Associação Congregação de Santa Catarina. Tanto que todos os outros contratos com OSS foram rompidos ou sofreram intervenção do Estado, e apenas esses dois hospitais seguem com a terceirização.

O segundo processo aberto é contra a empresa Medcomerce - Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. A empresa supostamente teria descumprido o contrato com o Estado, pois, apesar de ter recebido notas de empenho, comprovando que o governo tinha orçamento para pagar os valores, a empresa não entregou os produtos. Em um dos casos, a Medcomerce alegou que não entregaria os produtos diante da impossibilidade de manter o preço ofertado no pregão.

Na última quarta-feira (20), o secretário de Saúde já havia determinado a abertura de processos administrativos para investigar outras duas OSS, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) e Fundação de Saúde Comunitária de Sinop, que administraram os hospitais de Sorriso e Sinop, respectivamente. Os dois hospitais estão sob intervenção do governo estadual, em função de problemas na gestão. Se condenadas, as duas entidades podem perder a qualificação como OS e serem proibidas de atuar em Mato Grosso.