Após intensos debates provocados pelo Fórum Sindical, Governo garante manutenção das conquistas dos servidores públicos
Em sua apresentação inicial o governador, Pedro Taques garantiu que o calendário da folha de pagamento dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo será mantido para o último dia útil de cada mês, assim como o 13º salário no mês de aniversário do servidor. A afirmação ocorreu na manhã desta terça-feira (19 de janeiro) em reunião com os representantes do Fórum Sindical, no Palácio Paiaguás.
Taques informou ainda que serão tomadas medidas para promover o aumento de fluxo de caixa do Estado, entre elas: o fortalecimento do Mutirão Fiscal, da atuação do Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), e também a cobrança dos créditos do Estado em diversos serviços, que de acordo com o governador pode chegar à casa de R$ 14 bilhões.
A tão aguardada apresentação dos dados referentes à Situação Econômica e Financeira do Estado que seria feita pelo secretário de Fazenda, Paulo Brustolin não foi feita, limitando-se a uma sucinta explanação do secretário de Gestão, Júlio Modesto que trouxe dados técnicos e históricos das despesas de pessoal.
Modesto explanou aos sindicalistas sobre as dificuldades financeiras do Estado, que atualmente Mato Grosso ocupa o quarto lugar no ranking dos Estados que descumprem a Lei de Responsabilidades Fiscais (LRF). Segundo a evolução apresentada pelo secretário de Gestão em 2014 o Estado estava abaixo do limite prudencial, em 2015 no segundo quadrimestre rompeu os 49% e atualmente está com acima do limite com 51,15%. “Para honrar os compromissos precisamos ser prudentes e não entrar no ciclo de atraso, para não comprometer a economia de Mato Grosso”, afirmou.
A respeito da Revisão Geral Anual (RGA) do Ministério Público sancionada nos últimos dias Taques lembrou a autonomia dos poderes, inclusive financeira e que o Governo, neste caso, não teria legitimidade para promover o veto da mesma. O governador reafirmou ainda o pagamento da diferença do RGA-2015 será feito na folha do mês de janeiro, cumprindo assim o compromisso dado aos sindicalistas.
Eleito pelos dirigentes sindicais que formam o Fórum Sindical como porta voz o presidente do SISMA, Oscarlino Alves iniciou sua fala contextualizando o desconforto dos servidores públicos com as noticias veiculadas no mês de dezembro sobre a eventual mudança no calendário de pagamento tanto dos salários como do 13º. "Mudar o pagamento para o dia 10 de forma abrupta significa tirar um terço do salário dos servidores, e mudar a data do 13º apenas vai gerar mais endividamento para os trabalhadores, pois muitos servidores já pegaram empréstimos junto ao banco como adiantamento do 13º salário. O governo garantiu a manutenção dos pagamentos nas datas em que são feitos atualmente, e se comprometeu a publicar o calendário de pagamento do ano todo. O governador firmou conosco o compromisso de nos reunirmos com a equipe econômica todos os meses, para sermos informados dos números do governo", afirmou.
Alves foi enfático ao falar da sensação que atualmente o servidor público tem de desconforto, afinal em momento algum a equipe econômica ou o próprio governador expos a situação do RGA-2016. “A Revisão Geral Anual (RGA) é aguardada ansiosamente pelos servidores públicos, afinal Trata-se da garantia que os servidores conquistaram em 2004 de manter o poder de compra e repor as perdas da inflação, que para o ano de 2016 fechou em 11,28%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor”, disse.
Porém, o governador informou que RGA-2016 será construído mês a mês, de forma conjunta com os servidores públicos, por meio do Fórum Sindical.
Os sindicalistas voltam a se reunir na tarde de hoje, por volta das 15hs para definir os próximos passos. A Saúde já convocou Assembleia Geral para a próxima segunda-feira (25.01).
A apresentação das propostas ao Fórum Sindical contou com a presença do governador Pedro Taques e dos secretários de Gestão, Júlio Modesto, de Fazenda, Paulo Brustolin, e de Planejamento, Marco Marrafon.
