Sem repasse à Saúde, população bloqueia dois pontos da MT-246 em Barra do Bugres
Servidores da saúde, indígenas da aldeia Umutina, assentados e população do município de Barra do Bugres (localizado a 159 quilômetros de Cuiabá) e adjacências se uniram para protestar contra o descaso do Governo do Estado no trato com a saúde. Em protesto, o grupo fechou na madrugada desta quinta-feira (11) dois pontos da rodovia MT-246.
O bloqueio começou por volta das 2h na altura da ponte do Rio Paraguai que é porta de entrada para Barra do Bugres e na saída do município com destino a Tangará da Serra. O movimento é encabeçado pelo Conselho Municipal de Saúde em virtude do atraso do repasse do governo que ocorre há seis meses e soma R$ 3 milhões.
O Governo do Estado repassou para Barra do Bugres as parcelas de janeiro, fevereiro e março, cada uma no valor de R$ 234.827,57. A partir de então, as parcelas que seriam de R$ 250 mil estão atrasadas, incluindo, ainda aos valores não quitados de 2011.
Sem o recurso, os seis Postos de Saúde da Família (PSF), o Centro de Especialidades, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e o Hospital Municipal Roosevelt Figueiredo Lira estão sem mínimas condições de funcionar, de acordo com Eliane Vieira, enfermeira e uma das organizadoras da mobilização. “Falta até gases para fazer curativos que é um procedimento simples. Não tem as mínimas condições de atender qualquer que seja o paciente ou enfermidade”, aponta.
O hospital Roosevelt, por exemplo, possui 80 leitos, mas sem recursos suspendeu os 140 atendimentos diários realizados e pelo menos, dez cirurgias eletivas deixaram de ser feitas.
Esta é a segunda vez que o hospital suspende atendimentos, sendo que primeira paralisação começou no dia 19 de dezembro de 2011 e se findou em 16 de janeiro de 2012, após o governo firmar compromisso de quitar as parcelas, o que não ocorreu.
Com a suspensão dos atendimentos, a unidade de saúde que é a única de grande porte na região, parou de atender aos 13 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde e Região Médio Norte.
Dessa forma, os pacientes dos municípios de Porto Estrela, Arenápolis, Denise, Nova Marilândia, Santo Afonso, Nova Olímpia, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Sapezal, Alto Paraguai, Brasnorte, Rosário Oeste e Nortelândia não podem ser encaminhados para o Pronto-Socorro de Barra do Bugres.
“Estamos atendendo somente o pessoal de Barra do Bugres, mas não sabemos até quando. Não temos condições de manter nenhuma unidade de saúde aberta aqui no município. Os pacientes deverão procurar amparo em Cuiabá”, ressalta Eliana.
Para retomar os atendimentos, o Estado precisa quitar no mínimo R$ 2 milhões da dívida para comprar remédios, reformar ambulâncias e pagarr débitos de medicamentos já empenhados.
O bloqueio da MT-246 não tem previsão de término, mas a expectativa é que reúna pelo menos, 300 pessoas reforçando o movimento e o apelo para mais atenção à saúde.
Espera-se que o problema seja resolvido, senão o bloqueio da rodovia será mantido, segundo Eliana. “Estamos preparados para ficar quantos dias forem necessários. Temos água, comida e ânsia de resolver o problema da saúde”, finaliza.
AÇÃO NA JUSTIÇA
Os atrasos do repasse por parte do Governo do Estado não atingem somente a Barra do Bugres, mas aos 141 municípios de Mato Grosso.
Para tanto, no último dia 25 foi ajuizada uma Ação Civil Pública por meio do Ministério Público Estadual (MPE) determinando prazo de sete dias para o governo quitar os débitos da Saúde com os municípios de Cuiabá e Várzea Grande, além de apresentar em 15 dias um cronograma de pagamento dos demais municípios.
No entanto, o prazo venceu na quarta-feira (10) e o pagamento não foi realizado. O MP oficiou a Justiça sobre o não cumprimento da decisão e pediu bloqueio imediato das contas do Estado, cujo dinheiro será destinado ao pagamento da dívida da Saúde.
Agora, o MP aguarda pronunciamento da Justiça quanto ao ofício e ao bloqueio das contas estaduais.
