59,9% dos municípios recorrem a outras cidades para internar, diz IBGE

Mais de metade dos municípios brasileiros em 2014 precisavam mandar pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para outros municípios para internação ou exames após passarem pela atenção básica, apontam dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2014, apresentada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento, que levou em conta os 5.570 municípios brasileiros, mostra que 59,9% deles precisavam encaminhar usuários da atenção básica do SUS para internação em outras cidades. A região com o maior percentual de municípios com necessidade de referenciar pacientes para internação foi o Sudeste, com 66%.

Além disso, 52,1% dos municípios do país precisavam encaminhar pacientes para a realização de exames em outros locais. O Nordeste foi a região em que isso ocorreu de forma mais intensa: 55,3% dos municípios nordestinos têm a necessidade de fazer esse tipo de encaminhamento.

UTI neonatal e partos hospitalares
A disponibilidade de UTI neonatal em estabelecimentos públicos ou conveniados ao SUS ocorre em 6,5% das cidades brasileiras. Além disso, menos da metade dos municípios brasileiros (49,6%) têm estabelecimentos públicos ou conveniados ao SUS que realizam parto hospitalar.

Os serviços de hemodiálise e diálise peritoneal, procedimentos indicados a pacientes com insuficiência renal, estão disponíveis em 8,7% dos municípios.

Já os serviços de emergência – abertos 24 horas por dia para atender pacientes em situação de risco de vida – estão presentes em 87,1% dos municípios brasileiros.

Saúde da família

Em 2014, o Programa Saúde da Família – estratégia de atenção básica à saúde – estava disponível em 5.445 municípios brasileiros, o equivalente a 97,8% do total. Houve um aumento da abrangência do programa em relação aos dados da Munic de 2009, quando 95% dos municípios dispunham do programa.

As cidades do Norte e Nordeste têm a maior concentração de municípios com o programa: 99,8%. Enquanto isso, a região Sudeste tem a menor abrangência da estratégia: 95,7%. Ao todo, 43.216 médicos, 41.687 enfermeiros, 63.519 auxiliares de enfermagem e 266.412 agentes comunitários de saúde trabalham nas equipes de saúde da família.

Em todo o país, 1.574.318 pessoas estão empregadas na área da saúde da administração municipal, o que corresponde a 24% dos funcionários da administração municipal brasileira.

Gestão

A maior parte dos municípios (88%) tem estabelecimentos de saúde sob sua responsabilidade. Desse total, 10,6% possuem estabelecimentos sob sua responabilidade administrados por terceiros, como organizações sociais (OS), empresas privadas, consórcios públicos, organizações de sociedade civil de interesse público, cooperativas e consórcios de sociedade.

Segurança alimentar e vigilância sanitária

A pesquisa do IBGE também constatou que 39,6% dos municípios têm estruturas organizacionais voltadas para a política de segurança alimentar, responsável por ações como atividades de educação alimentar e nutricional, manutenção de restaurantes populares, desenvolvimento de atividades de agricultura urbana, incentivo de produção de alimentos orgânicos, entre outras.

Dos municípios brasileiros, 97,8% têm uma estrutura específica para vigilância sanitária. No Brasil, a vigilância sanitária é coordenada pela Anvisa e executada or órgãos estaduais, distritais e municipais.