APOSENTADORIA: SISMA promove curso de Previdência para servidores do SUS Estadual
Visando esclarecer as inúmeras dúvidas acerca da aposentadoria, os cálculos, os tipos e tudo mais que se refere ao assunto à diretoria do Sindicato dos Servidores da Saúde e do Meio Ambiente (SISMA) está promovendo o curso Previdência do Servidor, com o tema: Aposentadorias dos Servidores Públicos. A iniciativa vem de encontro à Agenda de Compromissos firmados em campanha pela atual diretoria do Sindicato Gestão “Unidos pela Nossa Carreira e por Amor ao SUS”, eleita para dirigir o Sisma pelo triênio 2014/2017.
O curso será ofertado para todos os servidores do SUS Estadual (filiados e não filiados), lotados tanto na capital, quanto no interior.
Em Cuiabá serão duas turmas no mês de setembro, sendo a primeira nos dias 14 e 15, e a segunda nos dias 16 e 17, no período noturno com início previsto para as 19:30hs, e se estendendo até às 22:30hs, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em função da acústica do salão de festas do SISMA não ter passado no teste de áudio.
No interior o curso será realizado aos sábados, durante o mês de outubro, em período integral, nos seguintes locais e datas: Rondonópolis (03/10) Cáceres (10/10), Sorriso (17/10) e Colíder (24/10).
Ainda em 2015 já estão contratadas a realização do curso para os servidores lotados no interior nos dias 31/10; 14/11; 28/11 e 05/12, em processo de definição em função da logística adotada pelo palestrante.
As inscrições para o curso já estão abertas. Os profissionais de carreira do SUS deverão preencher a ficha anexa, informando local de lotação e escolha do período da realização do evento, no caso dos trabalhadores de Cuiabá. A ficha devidamente preenchida e assinada deve ser “scaneada” e encaminhada por e-mail previdenciasisma@gmail.com; ou entregues diretamente aos diretores do SISMA; ou ainda, diretamente na sede do Sindicato.
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O curso tem carga horária de 8 horas aula e será custeado inteiramente pelo Sisma, através dos recursos provenientes do Imposto Sindical (compulsório – um dia de serviço dos trabalhadores). Além de promover a educação permanente aos trabalhadores da Saúde, a diretoria espera que com esta iniciativa inédita possa aumentar o número de servidores filiados, tornando assim a luta mais forte.
Para ministrar as palestras e esclarecer as dúvidas o Sindicato buscou o um profissional que agregasse conhecimento e vivencia previdenciária. O escolhido para ministrar o curso foi o advogado, Bruno de Sá Martins, natural do Rio de Janeiro (RJ) que é servidor de carreira em Mato Grosso desde 2007.
A parceria inédita ainda no Sisma prima, também, pela valorização do servidor público.
COMPROMISSO
Em nove meses a atual diretoria do Sindicato já promoveu modificações imprescindíveis para a atuação sindical inclusive promovendo o I Congresso da Categoria e Reforma do Estatuto do SISMA (já registrado em Cartório), realizando manifestações de forma conjunta e unificada, e inclusive firmando um compromisso junto ao Governo com ações de vital importância para o SUS Estadual.
Com a realização do curso a Diretoria Executiva e Delegacias Regionais do Sisma esperam promover o conhecimento sobre as regras que norteiam a aposentadoria, as vantagens que podem ser concedidas aos que desejam continuar trabalhando e a forma pela qual é calculado o benefício e seus reajustes. Especificamente para os trabalhadores da Saúde será explanado ainda sobre a Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal de nº 33, aprovada em 09 de abril de 2014 que trata da aplicação aos servidores públicos das regras do Regime Geral da Previdência Social sobre a Aposentadoria Especial.
PALESTRANTE
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O advogado, Bruno de Sá Martins, natural do Rio de Janeiro (RJ) que é servidor de carreira em Mato Grosso desde 2007.
Martins é pós-graduado em Direito Público e Direito Previdenciário, atua ainda como professor da LACConcursos e no Instituto de Capacitação e Pós-Graduação de Mato Grosso (ICAP-MT), no Instituto Nacional de Formação Continuada (Infoc) que fica em São Paulo e no Complexo Educacional Damásio de Jesus, no curso de Regime Próprio de Previdência Social. Fundou o site Previdência do Servidor (www.previdencidoservidor.com.br), atua como membro do Comitê Técnico da Revista SINTESE – Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público, publicada pelo Grupo IOB. É autor dos livros Direito Constitucional Previdenciário do Servidor Público, A pensão por Morte e Regime Próprio – Impactos da MP nº 664/14 Aspectos teóricos e práticos, todos da editora LTr, e ainda, do Manual Prático das Aposentadorias do Servidor Público, da Editora Rede Previdência. O advogado escreve ainda todas as terças-feiras para a coluna Previdência do Servidor no Jornal – Jurid Digital. (http://www.jornaljurid.com.br/colunas/previdencia-do-servidor)
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