OBRAS DA COPA: CPI retoma trabalhos com polêmica
Após permanecer paralisada por 60 dias e não ter apresentado nenhum resultado satisfatório em sua fase inicial, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apura suspeitas de irregularidades nas obras da Copa do Mundo retomou na terça-feira (25) suas atividades na Assembleia.
Inicialmente, os membros da CPI aprovaram o Sumário de Sistematização do Processo Investigativo, que norteia as investigações. Uma emenda apresentada pelo relator da CPI, deputado estadual Mauro Savi (PR), foi acatada e prevê que a Procuradoria da Casa de Leis convalide os atos de investigação em cada etapa, mas garantindo a autonomia de todos os membros.
Porém, os parlamentares concentraram suas medidas em pedido de explicações a respeito do convênio de R$ 20 milhões firmado pela Mesa Diretora com a com a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat).
Com relação ao convênio firmado com a Unemat, o presidente da CPI, deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), explicou que foi firmado um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Ministério Público Estadual (MPE) para legalizar os trabalhos realizados pela equipe técnica antes da paralisação. Após orientação do MPE de que deveria ser realizada licitação para contratação, a Mesa Diretora firmou convênio com a Unemat no valor de R$ 20 milhões.
O parlamentar ressaltou que o convênio com a Mesa Diretora engloba todas as CPIs em andamento na Casa de Leis, e terá prazo de quatro anos.
O Legislativo ainda tem outras duas CPIs em andamento que são Renúncia e Sonegação Fiscal e Saúde.
Para o relator, deputado Mauro Savi, a Mesa Diretora precisa se posicionar sobre o convênio e explicar aos parlamentares quais serão os serviços prestados pela Unemat para chegar ao patamar de R$ 20 milhões. “É preciso esclarecer que houve um erro administrativo na contratação da equipe técnica, pois não é a CPI quem contrata, e sim a Mesa Diretora, que precisa assumir a postura sobre as contratações, e explicar o objeto do convênio com a Unemat”, alegou.
A CPI das Obras da Copa planejou inicialmente contratar a CSL Consultoria e Assessoria por R$ 973 mil. Porém, após identificar que a empresa não tinha capacidade técnica, anulou a contratação.
