Maluf quer flexibilização e tenta vetar trancamento de pauta na AL

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), afirmou que articula para barrar o trancamento de pauta da Casa devido aos mais de 80 vetos do Governo que precisam ser apreciados.

Os vetos foram protelados desde 2007, ainda na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR). Já o trancamento de pauta, previsto no regimento interno da Assembleia, foi a pedido do deputado Emanuel Pinheiro (PR).

Para Maluf, é preciso haja uma flexibilização para que a Casa de Leis não deixe de apreciar, também, as mensagens em andamento.

“Estou sentado com o Emanuel Pinheiro. Estamos conversando sobre isso. Já tinha uma programação de votar os vetos. Mas é uma prerrogativa dele pedir o travamento, porque existem os vetos”, disse Maluf.

De acordo com Maluf, a proposta será de que os vetos sejam apreciados nas sessões de terça e quinta-feira. Já os projetos serão votados nas duas sessões de quarta-feira.

A proposta, segundo Maluf, será apresentada no Colégio de Líderes desta terça-feira (25).

“Vou tentar fazer uma flexibilização. Propor que pegue um dia da semana somente para vetos e nos outros continue os projetos na Casa. Mas isso será um acordo firmado com as lideranças”, afirmou.

“Existem vetos muito antigos que até já perderam o objeto. E nunca houve uma interrupção do fluxo. Normalmente, com articulação e boa conversa conseguimos resolver o problema”, disse.

Sem trancamento

O trancamento de pauta foi criticado pelo líder do Governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB).

Ele defendeu tese parecida com a de Maluf, separando apenas uma sessão para votar os vetos.

“A apreciação do veto é prioridade a qualquer matéria. Então, estabelecemos em reunião no Colégio de líderes que vamos, a partir da semana que vem, priorizar a apreciação de todos os vetos”, afirmou.

“Falam em 80, mas tem muitos que caducaram, perderam o objeto e nem irão ser apreciados. Vou sugerir que em uma das duas sessões de quarta-feira, a ordem do dia seja somente para apreciar vetos. Então, toda quarta vamos ter uma sessão para apreciar vetos. Assim, até meados de setembro terminamos isso”, disse.

Além de vetos da gestão Maggi, há ainda os da gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e do atual governador do Estado, Pedro Taques (PDT).