Mulher que se passava por médica em MT deve ser ouvida pela Justiça

A servidora da Prefeitura de Cuiabá, de 29 anos, que atuava como médica em um Centro de Saúde da capital e foi presa por exercício ilegal da profissão, deverá participar de audiência no Juizado Especial, no dia 14 de dezembro, deste ano. Após prestar depoimento sobre o flagrante na unidade, no dia 17, na 2ª Delegacia de Polícia Civil, antigo Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc), no Bairro Planalto, a falsa médica assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o delegado Richard Damasceno encaminhou o caso para a Justiça.

A audiência está agendada para as 16h. O flagrante ocorreu no momento em que ela atendia um paciente na sala de consulta do Serviço de Atendimento Especializado (SAE) em DST/Aids, anexo ao Centro de Saúde do Bairro Grande Terceiro. A jovem, que foi liberada após o flagrante, teria um diploma falso de médica com assinaturas de uma universidade particular de Goiás.

Ela negou as acusações na delegacia da Polícia Civil e assegurou ser formada em medicina. Ela foi contratada pela prefeitura em abril deste ano para atender na unidade de Saúde. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá informou que está aguardando os desdobramentos e resultados da investigação policial para tomar providências legais quanto ao caso. Até lá, entretanto, a servidora terá suas funções suspensas.

Entenda o caso

Segundo o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), a jovem está sendo investigada desde o dia 4 de agosto, quando a entidade recebeu denúncia dando conta de que a inscrição dela estava irregular por ser de outro estado.

Naquela ocasião, a funcionária trabalhava na policlínica do Coxipó. O CRM enviou um médico à unidade para averiguar a situação e ele constatou a irregularidade no documento. A pedido do CRM, ela compareceu na sede da entidade no dia 5 de agosto, ocasião em que apresentou o diploma de medicina obtido em uma universidade do estado de Goiás.

“Ela nos mostrou o documento original e tiramos apenas uma cópia dele. Encaminhamos o diploma para a universidade e a própria diretoria verificou que se tratava de um documento falso. Também apurou que o nome da suspeita não constava em nenhum cadastro de formandos”, explicou a advogada do CRM, Mariely Ferreira Macedo.

Depois disso, a advogada contou que o CRM fez o requerimento da instauração de um inquérito policial para apuração dos crimes de exercício ilegal de medicina, falsificação e uso de documentos falsos. No último dia 10, de acordo com Macedo, a Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério Público de Mato Grosso foram notificados para que a funcionária fosse afastada do cargo durante a investigação.
No entanto, nessa sexta-feira o CRM recebeu uma nova denúncia de que a suposta médica estaria exercendo a função irregularmente no posto de saúde do bairro Grande Terceiro.

“Mantivemos a agenda dela para que fosse feito o flagrante. A polícia esteve no local e efetuou a prisão”, relatou a advogada. No local, a jovem atendia como especialista em saúde mental e clínica geral. Ela prescrevia receitas a pacientes e, em alguns casos, de remédios controlados.

No dia 17, a funcionária prestou depoimento à Polícia Civil e, ao contrário do que foi dito ao CRM-MT, revelou ter se formado no curso de medicina em uma universidade da capital mato-grossense. Após o flagrante e depois do depoimento ela foi liberada e responde a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exercício ilegal da profissão.