Saúde orienta municípios a aderirem a programa de certificação

Oferecer serviço de saúde de qualidade à população está entre as principais metas da atual gestão e um dos caminhos para atingir esse objetivo é investir na Atenção Básica. Diante disso, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), por meio da Coordenadoria de Atenção Primária, tem orientado os gestores municipais a aderirem ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

O PMAQ é um programa de certificação criado pelo Ministério da Saúde para garantir mais qualidade no atendimento realizado nos serviços básicos de saúde. Organizado em quatro fases complementares, que funcionam como um ciclo contínuo (Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Recontratualização), o programa permite o acompanhamento e a avaliação dos trabalhos das equipes, da gestão e da estrutura da Atenção Básica no estado.

Além disso, eleva os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) para os municípios participantes que apresentarem melhora no padrão de qualidade do atendimento prestado. A adesão ao programa é feita de forma voluntária, por meio do site do Ministério da Saúde. No primeiro ciclo, realizado em 2011, 228 (38,51%) equipes da atenção primária do estado de Mato Grosso fizeram a adesão. Já no segundo ciclo, iniciado em 2013, 527 (87,83%) equipes de Saúde da Família e 364 (84,45%) equipes de Saúde Bucal participaram e foram avaliadas.

Os resultados do PMAQ, do segundo ciclo, apontam que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Mato Grosso apresentaram uma melhora importante em relação ao primeiro ciclo, principalmente na avaliação da estrutura, disponibilidade de medicamentos e opinião dos usuários. Para a oferta de exames e consultas médicas, as equipes apresentaram resultados abaixo da média, especialmente na consulta para crianças, coleta de exames citopatológicos de colo de útero e testes rápidos (sífilis, gravidez e HIV).

Na certificação geral das equipes participantes, 33,21% foram classificadas como acima ou muito acima da média e 64,33% receberam conceito mediano ou abaixo da média. "Embora nossas equipes tenham mostrado desempenho inferior à média do Brasil, podemos verificar um avanço gradativo que demonstra o esforço da gestão em investir na qualidade da atenção prestada", explicou a Coordenadora da Atenção Primária, Regina Paula de Oliveira Amorim Costa, lembrando que os municípios ainda precisam priorizar alguns serviços dentro da organização da atenção básica, para melhorar o desempenho na avaliação do Ministério da Saúde.

Ainda segundo a coordenadora, os resultados somados correspondem a um aumento de incentivos financeiros para os municípios mato-grossenses no valor de R$ 1.922.700,00 por mês, totalizando R$ 23.072.400,00 ao ano. "Podemos aumentar esses valores a partir da realização das adequações necessárias em cada área. No programa, quanto melhor for a qualidade dos serviços maior são os valores dos incentivos financeiros para os próximos ciclos".

A partir dos resultados obtidos no segundo ciclo do programa, a Secretaria de Estado de Saúde deu início a um conjunto de ações específicas, de apoio institucional, voltadas para o PMAQ a fim discutir o funcionamento do programa, refletir sobre estratégias de intervenção e apoiar a melhoria contínua das ações ofertadas pelas equipes nos municípios.

Dentre as ações desenvolvidas estão as Web Conferências, utilizando o Telessaúde Mato Grosso, com os Escritórios Regionais de Saúde (ERS) e seus municípios de abrangência. No mês de setembro também será realizada uma "Oficina do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em Mato Grosso – uma reflexão sobre os resultados", com a participação dos apoiadores do Ministério da Saúde, técnicos dos Escritórios Regionais de Saúde (ERS) e representantes dos municípios.