Deputado defende a conscientização para incentivar a doação de órgãos

Aguarda sanção do governador Pedro Taques o projeto de lei que insere no calendário oficial de Mato Grosso a Semana Estadual de Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos Humanos. Iniciativa do deputado estadual Mauro Savi, a matéria foi aprovada em redação final no dia 13 de agosto e encaminhada ao expediente.

A proposta sugere que a semana ocorra anualmente no início de fevereiro em alusão à data de promulgação da Lei n.º 9.343 (04 de fevereiro de 1997), conhecida como Lei dos Transplantes.

Conforme o parlamentar, mais do que titular uma semana no calendário oficial, o objetivo é transformar esse período em um instrumento de esclarecimento e de propagação de conhecimentos mediantes ações como seminários, palestras, campanhas etc. "O conhecimento é a principal 'arma' para amenizar a baixa no número de doadores", reforçou Mauro Savi.

O baixo número de doadores em Mato Grosso foi confirmado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Dados disponibilizados pela pasta apontam que, em 2015, apenas uma doação de múltiplos órgãos (coração, pulmão, fígado, rim, pâncreas) foi concretizada e 65 doações de córneas. Os dados dos anos anteriores estão sendo levantados por uma equipe técnica.

O estado de Mato Grosso, segundo informou a SES, não dispõe, no momento, de serviços autorizados para realizar transplante de órgãos, o único que ainda é realizado é o transplante de córneas. Atualmente, o Estado possui dois centros autorizados, o Hospital de Olhos de Cuiabá e Instituto da Visão - Visionare, ofertando os serviços de transplante de córnea pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No primeiro semestre de 2015, foram registradas 65 doações de córneas e realizados 109 transplantes. Atualmente, constam 161 pacientes inscritos no Cadastro Técnico Único (lista de espera) do Sistema Nacional de Transplantes para esse tipo de transplante. Para os demais órgãos não há lista de espera, pois Mato Grosso não tem serviços de referência.

Porém, mesmo sem ter serviço de referência, o Estado faz a captação de órgãos e o encaminhamento de pacientes. Quando existe um possível doador, a Central Nacional de Transplantes é acionada e viabiliza uma equipe para fazer a retirada e esses órgãos são transplantados em outros serviços.

Nos casos em que o possível doador esteja em hospitais do interior, a Central de Transplantes viabiliza a remoção para um hospital em Cuiabá que dispõe de estrutura para a realização da cirurgia de retirada dos órgãos doados.

Em casos de pacientes que precisam de transplante de órgãos (rim, fígado, coração, pulmão e pâncreas) a Central, juntamente com o Tratamento Fora de Domicilio (TFD), encaminha os pacientes para tratamento nas unidades de referência em outros estados.

O autor da proposta lembra que, após a lei nº 10.211, que extinguiu a doação presumida no Brasil e determinou que a doação com doador cadáver só ocorreria com a autorização familiar, independente do desejo em vida do potencial doador, o passo principal para você se tornar um doador é conversar com a sua família e deixar bem claro o seu desejo. Não é necessário deixar nada por escrito.

Até o mês de junho de 2015, um total de 40.985 pessoas aguardavam por algum tipo de transplante no Brasil.