LDO volta ao destaque na Assembleia e gera discussão entre líder e oposição

O clima esquentou durante a sessão ordinária desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa, por conta da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2016, entre os deputados estaduais Wilson Santos (PSDB) e Janaína Riva (PSD). O motivo principal foi em função de Janaina não aceitar os pareceres que a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realizou sobre suas emendas à peça.

Segundo Janaína a LDO não seguiu os trâmites normais que deveria seguir ao percorrer o Legislativo. De acordo com a parlamentar houve articulação de deputados na Casa que levaram a peça a patrolar o regimento interno da Assembleia. Janaína usou a tribuna para garantir a leitura do regimento na tentativa de avalizar sua pronuncia que as emendas propostas por ela foram injustamente julgadas pela comissão.

"Ao meu ver os pareceres devem ser técnicos. Mas não foi o que eu e minha equipe observamos. Fora isso, ânsia de votar as minhas emendas sem minha presença aqui para que eu pudesse pedir destaque já que eu estava no velório do meu avô na última quinta-feira, fez com que os trâmites de votação da LDO fossem descumpridos passando por cima do artigos 319 e 321 do regimento interno que determinam que as emendas devam ser votadas uma a uma e não em bloco como aconteceu", disse.

A discussão começou porque logo após seu pronunciamento, o deputado Wilson Santos argumentou que novamente na Casa estão fazendo manobras para tentar travar a LDO. A peça foi votada em segunda votação com mais de um mês de atraso e com nada menos que quatro pedidos de vistas. As alterações dos deputados chegaram inicialmente a 130, mas esse número foi reduzido para apenas 61.

Janaína apresentou nove emendas, das quais sete chegaram a serem aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, mas foram barradas pela Comissão de Fiscalização Orçamentária.