Convênio assegura quase 3 milhões para Consórcio de Saúde do Centro Norte

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Norte de Mato Grosso receberá aporte financeiro para custeio das atividades de saúde secundária, no valor de R$ 2,995 milhões, beneficiando uma população de 100 mil pessoas. O convênio foi assinado nesta segunda-feira, 17 de agosto, pelo governador Pedro Taques, o secretário de Estado de Saúde, Marcos Bertúlio, o presidente do Consórcio e prefeito de Alto Paraguai, Adair Moreira e gestores municipais da região.

Pelo convênio fica estabelecido que o valor será liberado ao consórcio em seis parcelas e empregará o recurso oriundo do Fundo Estadual de Saúde, para custear as atividades de média complexidade, atendimento terapêutico especializado e ambulatorial no Hospital São João Batista, com sede em Diamantino. A unidade hospitalar é referência na região no atendimento secundário à população de Alto Paraguai, Diamantino, São José do Rio Claro, Nortelândia, Nobres, Nova Maringá, Denise, Santo Afonso, Nova Marilândia e Arenápolis.

O secretário de Saúde de Mato Grosso frisou que o convênio é resultado da organização da rede de atendimento sob responsabilidade do Estado. “Estamos proporcionando garantia de aporte financeiro e técnico para melhorar a regulação em todas as regiões”, informou Marcos Bertúlio, assegurando ainda que os repasses do Estado estão em dia e que o valor acordado ao consórcio Centro Norte está em conformidade para atender as necessidades da unidade referência.

O Hospital São João Batista realiza atualmente cirurgias eletivas e com o repasse mensal firmado no convênio será possível realizar atendimentos emergenciais que necessitem de cirurgias, conforme informou o presidente do consórcio, Adair Moreira. “O convênio possibilitará que o Hospital possa fazer cirurgias de urgência e emergência. Agora temos regularidade nos repasses para garantir acesso à saúde em nossa região”.

Caberá à Secretaria de Estado de Saúde: oferecer apoio técnico necessário à ampliação das ações e serviços de saúde dentro dos princípios, diretrizes e objetivos do Sistema Único de Saúde, por meio da assessoria oriunda de recursos especializados; exercer controle e fiscalização sobre a execução, assim como de assumir ou transferir a responsabilidade pelo mesmo e a terceiros, no caso de paralisação ou de fato relevante que venha a ocorrer, de modo a evitar a descontinuidade da ação pactuada. Além disso, a Secretaria deve disponibilizar ferramenta gerencial informatizada para gestão hospitalar, com foco em indicadores de produção e de qualidade, como forma complementar de acompanhamento deste convênio.

Entre as responsabilidades do consórcio caberá aplicar os recursos recebidos do Estado exclusivamente no objeto do convênio e implantar o SISREG – Sistema Nacional de Regulação, com o escopo de agilizar, controlar e garantir uma melhor qualidade no processo de regulação, outorgando uma maior credibilidade aos dados dos pacientes atendidos.

O prefeito de Diamantino, Juviano Lincoln reforçou que o convênio dará mais condições para que a unidade tenha plena condição para atender a demanda de média complexidade. “Com esse importante aporte financeiro temos regularidade nas ações de saúde e assim reduzir o número de pacientes que encaminhamos à Cuiabá”.

A liberação de recursos ocorrerá conforme o estabelecido no Plano de Trabalho aprovado, com as normas e procedimentos do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado de Mato Grosso. Serão seis parcelas mensais. O convênio poderá ser renovado por igual período de vigência.