Governo estuda os últimos detalhes para nova reforma

O governo do Estado planeja enviar a Assembleia Legislativa (ALMT), agora no segundo semestre, um projeto de lei referente à segunda etapa da reforma administrativa da gestão do governador Pedro Taques (PDT), que visa manter a política de corte nos gastos com a folha de pagamento.

Conforme o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, essa etapa será concentrada no propósito de desburocratizar o Estado e tornar os serviços oferecidos pela máquina pública mais ágeis, permitindo assim melhoria na arrecadação.

“Estamos em fase de conversas com a Fundação Getúlio Vargas e devemos assinar um contrato para nos ajudar na condução dos trabalhos desta segunda etapa da Reforma Administrativa. Ainda estamos fechando alguns detalhes para deflagrar o processo. Queremos discutir mais a forma como a gente faz a fiscalização da arrecadação. Fechando esse relacionamento, vamos tornar públicos todos os principais pontos de como vamos conduzir o trabalho”, afirmou.

Brustolin ressalta ainda que um dos focos principais é garantir uma arrecadação mais ágil do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços),um dos principais itens de arrecadação aos cofres públicos do governo do Estado.

“Melhorar a forma de arrecadação é um dos principais focos. Existem muitas portarias, decretos. Precisamos dar uma limpada nisso, desburocratizar esse processo que em nada auxilia o Estado”.

A segunda etapa de reforma administrativa não incluirá somente a desburocratização.

Também serão renegociados valores e redução de custos com a manutenção da máquina pública.

A primeira etapa da reforma administrativa defendida pelo governador Pedro Taques (sem partido) foi aprovada na Assembleia Legislativa no final de abril.

O pacote incluiu a extinção de 1.130 cargos comissionados, o que representa 25% do total de funcionários.

Ainda houve extinção de projetos do governo anterior como a LEMAT (Loteria Estadual de Mato Grosso) que tinha o propósito de arrecadar fundos para a Secretaria de Segurança Pública.

A terceira e última etapa da reforma administrativa, o Estado analisa a possibilidade de extinção de autarquias como Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), Cepromat (Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso), Metamat (Companhia Mato-Grossense de Mineração) e MT Gás.

Todo o trabalho administrativo é acompanhado pela Fundação Dom Cabral que norteou por muitos anos decisões administrativas em Minas Gerais nos dois mandatos do ex-governador Aécio Neves (PSDB), atual senador da República.