Zé Domingos deixa CPI das OSS e Emanuel Pinheiro assume relatoria

O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) deixou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Sociais de Saúde (OSS), sob alegação de que estava sem tempo para se dedicar às investigações. O parlamentar era relator da CPI, o responsável por ditar o ritmo de investigação e elaborar o relatório final, que é submetido a apreciação dos outros deputados.

Com isso, a CPI escolheu, por unanimidade, o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) como novo relator. A presidência da comissão continua com Leonardo Albuquerque (PDT). O novo membro titular da comissão deve ser escolhido na próxima semana.

No pedido de afastamento, Zé Domingos alegou que as Comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, a de Trabalho, e a de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e de Revisão Territorial “exigem disponibilidade de tempo e dedicação”. Zé Domingos afirmou ainda que, além das comissões, é membro de uma Câmara Setorial Temática e, por isso, responsável pelo estudo do processo fundiário da área denominada 4 Reservas.

“Lamento profundamente e respeito à decisão do deputado Zé Domingos Fraga, que de forma alguma deseja prejudicar o andamento dos trabalhos da CPI. Eu não tive como recusar. A nossa missão é buscar a unidade na comissão e oferecer a humanização dos serviços prestados à saúde pública em nosso estado”, afirmou Emanuel Pinheiro.

Falta de controle

A secretária-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira, prestou depoimento à CPI nesta terça-feira (11), e afirmou que os relatórios do TCE apontaram que não houve controle efetivo do Estado na gestão das OSS.

“Os gestores têm que fazer um controle efetivo, com responsabilidade e acompanhá-lo, mesmo que haja uma terceirização, uma OSS, ou pela própria administração direta. A obrigação do gestor é fazer o seu acompanhamento, a fiscalização e o controle dos gastos com qualidade desses serviços que o Estado dispõe à sociedade”, afirmou a auditora.

O presidente Leonardo Albuquerque destacou que o relatório do TCE apresenta mais de 118 irregularidades relacionadas à gestão por OSS. “Ficou claro e notório que, independente do modelo, se os gestores tivessem tomado o controle, os resultados da saúde em Mato Grosso poderiam ser outros”, avaliou o deputado.