Assembleia aprova LDO de 2016; mensagem segue para apreciação final

Os deputados estaduais aprovara por unanimidade na manhã desta quinta-feira (13) em segunda votação, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 que terá uma receita de R$ 16 milhões. Agora, a mensagem segue para o Executivo para apreciação em redação final na próxima terça-feira.

Além do substitutivo integral, que acatou mais de 60 emendas dos deputados, outras cinco foram aprovadas, sendo de autoria dos deputados José Domingos Fraga (PSD), Wagner Ramos (PR), Zeca Viana (PDT), Janaina Riva (PSD) e Emanuel Pinheiro (PR). Estes três últimos que haviam pedido vistas no texto para acrescentarem mais emendas. Algumas inclusive impõem ao Poder Executivo a obrigação de cumprir as emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016.

Foram 150 emendas apresentadas por 14 deputados. No total, 11% serão investidos na educação, 20% na área de segurança e 25% na área de saúde.

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), disse que não pode afirmar que serão sancionadas pelo governador. “Apesar da demora para a aprovação, dentro desta Casa eu nunca tinha visto tanto debate e tanta contribuição para que esse projeto fosse melhorado. A matéria volta ao governo melhor do que chegou”, disse o líder do Governo.