Estudo mostra falha em cadastro de médicos em MT

 Um estudo preliminar do Ministério da Saúde indica uma desigualdade de informações existentes sobre formação de médicos especialistas em todos os estados brasileiros. No Mato Grosso, a variação entre os cadastros existentes é de 32% para a oftalmologia, primeira área analisada.

Em todo o país, a discrepância chega a 75,6% nesta especialidade. Outras duas áreas, cardiologia e ortopedia, também estão sendo analisadas e já apresentam um desencontro de informações. As áreas foram as primeiras escolhidas, pois são citadas entre as maiores necessidades de gestores, profissionais da Atenção Básica e usuários.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou dados nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados. Os parlamentares analisam proposta que inviabiliza a criação de um cadastro nacional com informações sobre os especialistas e que ajudariam na construção de políticas voltadas para a melhor distribuição dos médicos no país. O projeto de decreto legislativo Nº 157/2015 do deputado Henrique Mandetta (DEM/MS) poderá ser votado ainda nesta semana.

“Precisamos qualificar as informações existentes para o desenvolvimento das políticas públicas de atenção à população brasileira. Elas são úteis para ações de incentivo à formação de médicos especialistas, sempre respeitando as atribuições das associações de cada área e da Comissão Nacional de Residência Médica”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Segundo ele, um dos elementos mais importantes para isso será o Cadastro Nacional de Especialistas, previsto na Lei do Mais Médicos e lançado na semana passada.

No estudo inicial, foram avaliadas as informações dos documentos do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), da Demografia Médica do Brasil (CFM/CREMESP) e da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), além do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/MS).

Os dados do Mato Grosso apontam para a existência de 163, 123, 62 e 141 profissionais, respectivamente. Na comparação dos cadastros gerais que incluem residências médicas (CBO x CFM/CREMESP), a variação é de 32%.

Já em todo o país, as quantidades registradas são 17.325, 9.862, 3.909 e 11.407 profissionais, na mesma ordem, e uma variação de 75,6%. Comparando dentro de uma mesma região, o índice ultrapassa 80% no Nordeste e Sudeste, por exemplo, o que impossibilita qualquer avaliação sobre a distribuição dos especialistas no país. As maiores disparidades estão em Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Amazonas.

Considerando os dados da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação as disparidades entre as informações existentes são ainda maiores. A diferença apresentada em relação aos dados do CBO é de 343%.