Assembleia Legislativa deve votar LDO de 2016 nesta quinta-feira e emendas impositivas serão aprovadas
Contrariando a expectativa inicial, o líder do Poder Executivo na Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos (PSDB), não pediu vistas do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 e a perspectiva é de aprovação em segunda votação, na sessão ordinária da próxima quinta-feira (13).
No texto final estão inclusas as emendas apresentadas pelos deputados estaduais Zeca Viana (PDT), Emanuel Pinheiro (PR) e Janaína Riva (PSD).
Quase dois meses após a previsão inicial de aprovação, a LDO que passará pelo plenário possui diferença substancial do documentou que chegou ao Edifício Dante de Oliviera, em 30 de maio, entregue pelo secretário Paulo Zamar Taques, da Casa Civil. Não haverá surpresa se diversos vetos forem formalizados pelo Poder Excutivo, antes da sanção e publicação da lei no Diário Oficial do Estado (DOE).
A deputada Janaína Riva disse que preferiu pecar pelo excesso do que pela omissão. "Eu jamais vou deixar de fazer a minha parte e me manifestar com o que eu desejo para Lei Orçamentária Anual (LOA). As diretrizes não podem deixar de constar na LDO. Não poderia ser omissa", ponderou Janaína.
Emanuel Pinheiro não acredita que suas emendas serão vetadas pelo governador Pedro Taques. "Foi tudo negociado e muito bem conversado com o líder do governo e relatores, nas comissões [permanentes] para não evitar erro", justificou Pinheiro. Ele ainda lembrou que Paulo Taques e o secretário Marco Aurélio Marrafon, de Planejamento, prestaram esclarecimentos aos deputados e entenderam o conteúdo das emendas.
Pela próxima LDO, o governo Taques será obrigado a concluir as obras inacabadas e, também, a construção ou o término de aeroportos pólos de Mato Grosso, devendo estas estarem previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB), entende que o Poder Legislativo deu um exemplo de maturidade, ao discutir sem pressa nem pressão os detalhes da LDO. "Creio que conseguimos contribuir para melhorar um item importante do plenajemento governamental", justificou Maluf.
