Estado lidera mobilização pelo FEX
Mais de 300 deputados federais, que pertencem à Frente Parlamentar pela Agricultura (FPA), liderados pelo coordenador da Bancada de Mato Grosso, deputado Ezequiel Fonseca (PP), hipotecaram apoio ontem à rápida apreciação e aprovação do Projeto de Lei 2455/2015 de autoria do Poder Executivo Federal, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao exercício de 2014, com o objetivo de fomentar as exportações do país e que representam o ressarcimento de perdas estimadas para todo o Brasil no valor de R$ 1,9 bilhão.
O encontro teve a participação do vice-governador, Carlos Henrique Baquetá Fávaro, e do secretário de Estado de Fazenda, Paulo Henrique Brustolin, por ser Mato Grosso o Estado com maior percentual de ressarcimento do FEX no país, já que teve o maior volume de exportação entre todos os Estados. “Precisamos de sinalizações para realizar nosso planejamento, sendo que Mato Grosso tem mais de R$ 400 milhões destes recursos”, disse o vice-governador, Carlos Fávaro.
Como se trata de uma reposição já atrasada, pois ela diz respeito a 2014 e deveria ter sido quitada até dezembro passado, o coordenador da bancada de Mato Grosso, Ezequiel Fonseca foi mais longe ao cobrar valores maiores para o ressarcimento dos Estados exportadores.
“Exporta-se 200 vezes mais do que estamos sendo ressarcidos, em torno de R$ 1,9 bilhão. Acho que os Estados, principalmente Mato Grosso, deveriam ser mais bem contemplados, até porque o agronegócio está assegurando sucessivos superavits para a Balança Comercial do Brasil que nos últimos meses está deficitário”, disse Ezequiel Fonseca lembrando que no governo Lula houve por dois anos ressarcimentos superiores a R$ 3 bilhões, o que demonstra existir a possibilidade de aumento nos valores a serem ressarcidos para os Estados e municípios.
O governador Pedro Taques (PDT) percorrendo diversos municípios do Vale do Araguaia, lembrou que Mato Grosso cobra principalmente o respeito aos compromissos assumidos, pois os R$ 400 milhões são de 2014 e são devidos e agora somam com outros R$ 450 milhões prestes a vencer. “Para um Estado que muito contribui com o país não estamos recebendo o devido respeito aos nossos pleitos”, disse Pedro Taques.
O secretário de Fazenda de Mato Grosso sinalizou como essencial a liberação destes valores referentes a 2014 para garantir equilíbrio nas finanças públicas estaduais e muito melhor ainda se houver uma real liberação dos valores referentes a 2015 e que já superam os R$ 450 milhões e que podem ser ampliados.
“Estes recursos são essenciais para Mato Grosso e para todos os demais Estados que tem na exportação de produtos primários e semielaborados, uma de suas principais atividades que não podem ser desprezadas, pois somente Mato Grosso, abre mão de mais de R$ 2 bilhões em ICMS todos os anos para fomentar a exportações” disse Paulo Brustolin.
Para Carlos Fávaro, diante da expressiva manifestação dos deputados da Frente Parlamentar pela Agricultura – FPA, o quanto antes o projeto de Lei deverá ser aprovado. “Acredito que no mais tardar na semana que vem a matéria já deva estar completamente aprovada, já que tem que passar tanto pela Câmara Federal como pelo Senado.
