Governadores assinam acordo para desenvolvimento da região

Um Acordo de Cooperação para o desenvolvimento sustentável da região central do país foi assinado pelos chefes do Executivo de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal durante o segundo encontro do Fórum dos Governadores do Brasil Central, realizado nesta sexta-feira (7), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O encontro contou com a participação do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger e de presidentes dos parlamentos estaduais.

Os governadores se reuniram para discutir objetivos comuns visando o desenvolvimento econômico e social da região de forma a impulsionar as relações comerciais, a industrialização, os serviços e melhorar a qualidade de vida da população. Seis áreas prioritárias tiveram atenção especial durante o debate: agropecuária, logística, industrialização, educação, empreendedorismo e inovação.

Entre os pontos levantados para o fortalecimento da agropecuária, que é o carro chefe da economia dos estados da região, está a assistência técnica e a estruturação das pequenas e médias propriedades. A industrialização foi destacada pelos governantes como área prioritária, por ser um setor que ainda precisa ser desenvolvido nestes Estados. A logística foi considerada um gargalo comum e necessita atenção especial, com a criação de eixos estruturantes para atender a cadeia produtiva e escoamento de grãos por meio de portos, com o foco não só rodoviário, mas também ferroviário e hidroviário.

A educação é outra preocupação comum, considerada fator base para inovação e empreendedorismo. O ensino médio e profissionalizante com o uso de técnicas inovadoras e modernas foi debatido como ponto fundamental para o crescimento econômico dos Estados. No empreendedorismo as novas tecnologias, capacitação, oportunidades e qualificação foram considerados essenciais para a consolidação no mercado de trabalho. Já na inovação, o fortalecimento da ciência e tecnologia nos estados e criação de redes de parques tecnológicos e incubadoras são temas para serem tratados com urgência na visão dos governadores.

O governador Pedro Taques avaliou a reunião como uma alavanca para o crescimento dos Estados do Brasil Central. “Demos aqui hoje mais um passo importante para a concretização do desenvolvimento regional sem competição entre as unidades federativas, mas agindo em blocos, economicamente e politicamente. Mais do que debates, iniciamos aqui a concretização desse sonho, que está se tornando realidade”.

Taques também citou a importância na discussão tributária sobre a centralização de poder e de recursos financeiros por parte da União e a importância do Pacto entre a União, Estados membros e municípios. “Temos juntos um PIB que beira 800 bilhões de reais, produzimos quase 50% da proteína vegetal do Brasil, temos o maior rebanho bovino, somos grandes exportadores de energia. O investimento federal tem que ser pensado de forma estratégica”, afirmou o governador de Mato Grosso.

O Ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, avaliou a reunião como um momento significativo para a história do país. “O polo regional servirá de iniciativa para grandes regiões do país”. Em seu discurso, o ministro defendeu a reestruturação dos fundos de financiamento e desenvolvimento do Centro-Oeste – FCO e FDCO - e uma mudança estrutural com a inclusão de parcerias público-privadas. Mangabeira Unger defendeu que a recuperação de pastagens degradadas, a diversificação da lavoura, o cultivo de peixe e o manejo florestal estruturam o crescimento econômico e destacou a importância do desenvolvimento empresarial e o acesso a seguros relevantes para sobrevivência do pequeno e médio produtor.

No fim da reunião foi apresentado um vídeo que mostra as potencialidades econômicas e turísticas de Mato Grosso. O Estado foi lembrado como o maior produtor de soja, algodão e milho, detentor do maior rebanho bovino e maior produtor de peixe de água doce. Também mereceram destaque os 63% de área preservada, a construção do parque tecnológico, o potencial energético, a produção mineral e o desenvolvimento turístico, com força no ecoturismo, turismo de pesca e de aventura.

Fórum

O primeiro encontro dos governadores do Brasil Central aconteceu no dia 3 de julho deste ano, em Goiânia, quando os chefes dos Estados decidiram criar uma entidade para fomentar o desenvolvimento da região, por meio da implantação de uma Agência ou Consórcio Interestadual do Brasil Central, cuja formatação ainda será definida. O próximo encontro será realizado na cidade de Palmas, em Tocantins, no dia 11 de setembro. Em 21 de outubro, os governadores deverão se reunir em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Fazem parte do Fórum os Governadores de Mato Grosso, Pedro Taques; Goiás, Marconi Perillo; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Tocantins; Marcelo Miranda; Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg e de Rondônia, Confúcio Moura, além do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger.

Também participa do Fórum o Comitê Técnico de Cooperação, composto pelos Secretários de Planejamento de cada Estado. Eles se reuniram na quinta-feira (06.08), para discutir temas estratégicos como o Pacto Federativo; a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para a segurança pública, educação e saúde; a articulação política de estados responsáveis pelo superávit da balança comercial do país e os desafios de conseguir avanços junto ao Governo Federal em virtude da crise econômica nacional. Também discutiram a proposta do protocolo de intenções que oficializa a criação do Consórcio ou Agência Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central quanto a finalidade e natureza jurídica da entidade e formação e atuação do Conselho de Administração.