Fórum Sindical e SEGES debatem diversos pontos ligados à carreira dos servidores públicos de MT

Buscando soluções para diversos pontos ligados a carreira dos servidores públicos de Mato Grosso os presidentes dos Sindicatos que compõe o Fórum Sindical debateram na Secretaria de Estado de Gestão (SEGES) com o secretário da pasta, Júlio Modesto e equipe técnica na tarde do dia 30 de julho questões de relevância para a vida funcional dos trabalhadores. Na pauta do debate assuntos como os processos de progressão dos servidores estabilizados constitucionalmente, carreiras que não possuem interstício, URV, Progressão dos Investigadores, Concurso Público, MT Prev e ainda o Processo da servidora Veneranda.

Os processos de progressão dos servidores estabilizados constitucionalmente foi o primeiro ponto da pauta da reunião. Os dirigentes sindicais questionaram Modesto sobre os processos que se encontram parados, gerando grande insegurança aos servidores estabilizados. O secretário de Gestão afirmou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) esclareceu que as progressões dos estabilizados em 1988 irão prosseguir normalmente e que a equipe da Superintendência de Gestão de Pessoas já foi devidamente informada. Modesto relatou ainda que em relação aos estabilizados em anos mais recentes, a partir de 2010, é objeto de estudo de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, e por tanto, estão parados até conclusão da ação judicial.

Partindo para o segundo ponto que tratou da ausência de interstício em algumas carreiras do serviço público em Mato Grosso, ou seja, que não possuem previsão no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração o intervalo de tempo para progressão de Nível, progressão horizontal. O presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia Civil de MT (SIAGESPOC-MT), Cledison Gonçalves da Silva argumentou a existência de três categorias que não possuem o interstício para progressão sendo os Auditores, Gestores e Procuradores, e solicitou tratamento isonômico destas carreiras junto às demais. O secretário de Gestão afirmou ter conhecimento de que os Auditores, Gestores e docentes da Unemat não possuírem o interstício. O técnico da SEGES, Gil complementou informando que em relação a progressão dos procuradores do Estado as regras são distintas. Como encaminhamento Modesto solicitou que o Fórum Sindical oficie acerca do interstício dos servidores para analise do pedido.

O processo da servidora Veneranda foi questionado pelo Fórum Sindical, sendo que o mesmo foi indeferido e teve direito negado. O secretário de Gestão afirmou que a decisão já foi tomada, o pedido negado, pelos motivos expostos no processo e a servidora comunicada do resultado.

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Em relação a URV, índice da Unidade Real de Valor implantado em julho de 1994 para conversão dos valores em Cruzeiros reais para a nova moeda o Real, o presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (SINPAIG), Edmundo César Leite indagou sobre Ação visto que o Sindicato dos Papiloscopistas obteve vitória judicial. Modesto afirmou somente que o governo está verificando junto a PGE, reiterado que tão logo as obtenha as mesmas serão repassadas ao Fórum Sindical. Em estudo recente feito pelo escritório de advogados BKXZ que presta assessoria ao Sisma trouxe alguns pontos importantes sobre a desmistificação do que tem sido propagado na Ação.

O quarto ponto de pauta foi à progressão dos Investigadores, indagada pelo presidente da SIAGESPOC, Cledison Gonçalves da Silva. O secretário afirmou a necessidade de agendamento de reunião com o chefe de gabinete para tratar especificamente do assunto.
Passando para o quinto item da pauta o Concurso Público, onde foram feitas intervenções pontuais por duas categorias através de seus presidentes, os servidores da Ager, representados pelo presidente da Associação de Servidores da Ager, James Jaudy e dos servidores do Sistema Agrícola, Agrário e Pecuário representados pela presidente do SINTAP, Dianneyire Dias que reafirmaram a necessidade da realização do certame visto que muitas categorias necessitam de novos servidores. Dianneyire citou o caso do Intermat que possui 65 servidores em todo estado com muita demanda e processos. Modesto ponderou sobre o momento de dificuldade econômica, mas garantiu que o Estado irá verificar as carreiras que necessitam de mais servidores para promover o planejamento das ações. Especificamente sobre o caso do Intermat o secretário informou que esteve em conversa com a presidente do Instituto durante a semana, e visam com isso melhorar os processos de trabalho.

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O último item do debate foi MT Prev, no qual o Fórum Sindical busca informações sobre as nomeações dos representantes. Segundo Modesto o presidente do MT Prev está em fase de finalização do calendário e que logo os Sindicatos serão informados.

Na visão do presidente do Sisma, Oscarlino Alves a pauta com o secretário de Gestão, Júlio Modesto agendada pelos dirigentes sindicais após a reunião realizada na sede do Sindicato no Coophema foi abrangente, propositiva e muito importante para trazer a tona assuntos que estavam trazendo insegurança aos servidores de todas as carreiras. “Os processos de progressão dos estabilizados constitucionalmente que estavam parados trouxe angustia a nossos servidores, e agora poderemos passar uma informação oficial. Outro tema comum é a URV, que foi dada como uma certeza e agora vemos que a ação está com alguns entraves, estamos aguardando, pois até agora não houve sinalização da PGE. O Fórum, mais uma vez, mostrou alinhamento de pensamentos e postura frente às demandas dos trabalhadores públicos”, sintetizou