Segunda etapa da reforma administrativa mira revisão tributária

O secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, afirmou que enviará à Assembleia Legislativa, até o dia 31 de novembro o projeto de lei que trata da segunda etapa da reforma administrativa da gestão do governador Pedro Taques (PDT).

Segundo ele, essa etapa será focada na desburocratização do Estado, de modo a modernizar a máquina pública, permitindo a melhoria na arrecadação.

“Nós estamos conversando ainda com a Fundação Getúlio Vargas, com quem devemos assinar um contrato para nos ajudar na condução dos trabalhos. Temos uma reunião marcada ,nesta quarta-feira, dia 5, com o secretário de Desenvolvimento, Seneri Paludo, e com dirigentes da fundação, para termos uma definição final sobre esse assunto”, disse.

“Além disso, vamos tentar, junto com a FGV, discutir mais a forma como a gente faz a fiscalização da arrecadação. Fechando esse relacionamento, vamos tornar públicos todos os principais pontos de como vamos conduzir o trabalho”, afirmou.

De acordo com Brustolin, um dos focos dessa etapa será o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), que, segundo ele, é um dos carros-chefes do Estado.

“Temos que dar uma olhada nisso, a forma como a gente arrecada no Estado é um dos principais focos. Mas, não podemos esquecer que temos muitas portarias, decretos, e precisamos dar uma limpada nisso, desburocratizar esse cipoal”, disse.

A reforma ainda deve renegociar valores ou, até mesmo, cancelar contratos, para alcançar a meta de reduzir R$ 1,3 bilhão em custos operacionais. O valor é o equivalente a 7% do custo total da máquina.

Outras reformas

A primeira etapa da reforma de Taques já foi aprovada na Assembleia Legislativa, no final de abril.

Nesta etapa, houve a extinção de 1.130 cargos comissionados, o que, segundo o Governo, representa 25% do total de funcionários.

Segundo projeção do Palácio Paiaguás, este cenário representa uma economia de R$ 140 milhões ao ano, ou aproximadamente R$ 560 milhões ao longo do mandato de Pedro Taques.

Após a reforma tributária, os secretários irão se concentrar na terceira e última etapa.

Nessa, será analisado o possível deslocamento de autarquias, como Intermat, Cepromat, Metamat e MT Gás.

O projeto, a ser encaminhado para Assembleia, deve se encerrar somente em 2016.